Naira Rodrigues Gaspar

Desigualdade social grave para pessoas com deficiência; Avaliação e formação de profissionais fundamentais; Novo cálculo IBGE resulta em 8,9% populacional com deficiência no Brasil.

A avaliação atual do INSS é separada entre perito médico e assistente social. Caso o perito não veja impedimento de longo prazo, o assistente não participa. A nova avaliação biopsicossocial será realizada por profissionais de saúde e assistência social, com foco no consenso entre avaliadores e avaliado. Essa avaliação única será utilizada para diversas políticas federais, exigindo adequação de estados e municípios.

Novo regulamento considera grau de deficiência em relação a barreiras, impactando políticas como BPC, espera-se reflexão em transição por construção de políticas.

Diretora dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDH discute ativismo, compensatórias políticas e novo avaliação modelo de deficiência, para identificar e eliminar barreiras, garantindo plena participação e igualdade de oportunidades. Ela menciona atraso na Lei Brasileira de Inclusão regulamentação, mas relata que um grupo de trabalho entregará relatórios em junho para proporcionar regulamentação e equitativa avaliação para pessoas com deficiência.