COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Sobre o Evento
Audiência pública discute critérios e valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência, abordando avaliação biopsicossocial e necessidade de melhorias. Deputados ressaltam importância do BPC na redução da pobreza, criticam cortes orçamentários e propõem revisão de renda per capita. INSS planeja reativação automática de benefícios e atender questões de assistência. A necessidade de inclusão e igualdade no acesso aos direitos das pessoas com deficiência é destacada.
Diretora dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDH
A avaliação atual do INSS é separada entre perito médico e assistente social. Caso o perito não veja impedimento de longo prazo, o assistente não participa. A nova avaliação biopsicossocial será realizada por profissionais de saúde e assistência social, com foco no consenso entre avaliadores e avaliado. Essa avaliação única será utilizada para diversas políticas federais, exigindo adequação de estados e municípios.
