Raimundo Nonato de Sousa

Diretor do DBA/SNAS-MDS agradece convite, estresa importância de forum para serviços e políticas para deficientes. MDS apoia equipamentos assistência social em municípios, oferece ajuda a 250 mil beneficiários BPC no RS e se dispõe a discutir benefício de prestação continuada no DBA.

Diretor do DBA/SNAS anunciou melhorias na norma com INSS para facilitar reativação automática do BPC, visando aumentar acesso à auxílio inclusão para pessoas com deficiência na idade laboral, esperando mudar normas internas e aumentar demanda além dos quinhentos atuais beneficiários, com potencial para quatro mil pessoas.

DBA/SNAS-MDS sobre BPC: opera pelo INSS, mas família ainda necessita assistência social; cadastro único permite seguimento à família e avaliação de suas necessidades; melhorias nos CRAS/CREAS para atender demandas; considerações orçamentárias impedem mudar limite de acesso para meio salário mínimo atualmente.

Solicita apoio à coordenadora geral de atos e norma do MDS, Raquel, para esclarecimento sobre benefício entre quarto e meio do BPC. É concedido com despesas comprovadas de medicamentos ou alimentos especiais, mesmo que a renda per capita supere o limite de quarto e meio salário mínimo, quando SUS não for capaz de fornecer tais recursos gratuitamente.

Diretor do DBA/SNAS-MDS propõe colaboração de INSS e fala em participação de Jorge e Naira.

Benefício Prosseguimento Cidadão (BPC) do MDS atende 6 milhões de beneficiários, incluindo 3,3 milhões com deficiência e 2,6 milhões idosos, com R$8,3 bilhões mensais. Avaliação da deficiência via biopsicossocial, renda familiar per capita é fator de elegibilidade. BPC considering multiple income types, allowing for certain deductions. Benefício aperfeiçoado continuamente, mas face challenges in equality for elderly and disabled and benefit value linked to minimum wage.