COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Sobre o Evento
Audiência pública discute critérios e valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência, abordando avaliação biopsicossocial e necessidade de melhorias. Deputados ressaltam importância do BPC na redução da pobreza, criticam cortes orçamentários e propõem revisão de renda per capita. INSS planeja reativação automática de benefícios e atender questões de assistência. A necessidade de inclusão e igualdade no acesso aos direitos das pessoas com deficiência é destacada.
Diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais - DBA/SNAS - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
Benefício Prosseguimento Cidadão (BPC) do MDS atende 6 milhões de beneficiários, incluindo 3,3 milhões com deficiência e 2,6 milhões idosos, com R$8,3 bilhões mensais. Avaliação da deficiência via biopsicossocial, renda familiar per capita é fator de elegibilidade. BPC considering multiple income types, allowing for certain deductions. Benefício aperfeiçoado continuamente, mas face challenges in equality for elderly and disabled and benefit value linked to minimum wage.
