COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Sobre o Evento
Audiência pública discute critérios e valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência, abordando avaliação biopsicossocial e necessidade de melhorias. Deputados ressaltam importância do BPC na redução da pobreza, criticam cortes orçamentários e propõem revisão de renda per capita. INSS planeja reativação automática de benefícios e atender questões de assistência. A necessidade de inclusão e igualdade no acesso aos direitos das pessoas com deficiência é destacada.
Diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais - DBA/SNAS - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
Diretor do DBA/SNAS anunciou melhorias na norma com INSS para facilitar reativação automática do BPC, visando aumentar acesso à auxílio inclusão para pessoas com deficiência na idade laboral, esperando mudar normas internas e aumentar demanda além dos quinhentos atuais beneficiários, com potencial para quatro mil pessoas.
