COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Sobre o Evento
Audiência pública discute critérios e valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência, abordando avaliação biopsicossocial e necessidade de melhorias. Deputados ressaltam importância do BPC na redução da pobreza, criticam cortes orçamentários e propõem revisão de renda per capita. INSS planeja reativação automática de benefícios e atender questões de assistência. A necessidade de inclusão e igualdade no acesso aos direitos das pessoas com deficiência é destacada.
Diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais - DBA/SNAS - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
DBA/SNAS-MDS sobre BPC: opera pelo INSS, mas família ainda necessita assistência social; cadastro único permite seguimento à família e avaliação de suas necessidades; melhorias nos CRAS/CREAS para atender demandas; considerações orçamentárias impedem mudar limite de acesso para meio salário mínimo atualmente.
