COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Sobre o Evento
Audiência pública discute critérios e valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência, abordando avaliação biopsicossocial e necessidade de melhorias. Deputados ressaltam importância do BPC na redução da pobreza, criticam cortes orçamentários e propõem revisão de renda per capita. INSS planeja reativação automática de benefícios e atender questões de assistência. A necessidade de inclusão e igualdade no acesso aos direitos das pessoas com deficiência é destacada.
Diretora dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDH
Novo regulamento considera grau de deficiência em relação a barreiras, impactando políticas como BPC, espera-se reflexão em transição por construção de políticas.
