COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Sobre o Evento
Audiência pública discute critérios e valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência, abordando avaliação biopsicossocial e necessidade de melhorias. Deputados ressaltam importância do BPC na redução da pobreza, criticam cortes orçamentários e propõem revisão de renda per capita. INSS planeja reativação automática de benefícios e atender questões de assistência. A necessidade de inclusão e igualdade no acesso aos direitos das pessoas com deficiência é destacada.
Diretora dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDH
Diretora dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDH discute ativismo, compensatórias políticas e novo avaliação modelo de deficiência, para identificar e eliminar barreiras, garantindo plena participação e igualdade de oportunidades. Ela menciona atraso na Lei Brasileira de Inclusão regulamentação, mas relata que um grupo de trabalho entregará relatórios em junho para proporcionar regulamentação e equitativa avaliação para pessoas com deficiência.
