COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Sobre o Evento
Audiência pública discute critérios e valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência, abordando avaliação biopsicossocial e necessidade de melhorias. Deputados ressaltam importância do BPC na redução da pobreza, criticam cortes orçamentários e propõem revisão de renda per capita. INSS planeja reativação automática de benefícios e atender questões de assistência. A necessidade de inclusão e igualdade no acesso aos direitos das pessoas com deficiência é destacada.
Participante
Participante destacou auxílio inclusão como inovação legislativa, antes suspensão especial BPC impedia pessoas do BPC trabalharem sem perder benefício. Agora, auxílio inclusão fornece renda durante adaptação ao mercado de trabalho, manutenção de suspensão especial por dois anos com meio salário mínimo. Beneficiários: BPC ativo ou suspenso há 5 anos ou atuais beneficiários do BPC.
