COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Boa tarde a todos, abertos os trabalhos da 14ª reunião de legislação participativa. Deputada Luiz Erundina e outros homenageados. Atas anteriores disponibilizadas, voto aprovado sem leitura. Passamos a ordem do dia, aprovamos em bloco itens de 1 a 3 na pauta. Itens incluem: seminário nacional de guardas municipais e requerimento de Glauber Braga.

Da matéria. Deputada Luiza Arondina subscreve.

Deputada propõe:

Da matéria. Deputada Luiza Arondina subscreve.

Deputada propõe louvor a Manuela Tyler por lutar contra cultura do estupro; requer audiência pública sobre adaptação climática; deseja discutir privilégios da dívida e esquema de securitização.

Também requeira a subscrição dessa matéria.

Deputada propõe seminário para debater mineração na transição energética.

Deputado propôs incluir energia dos fios e Ibran em painéis.

Deputada propõe audiência pública sobre desastre ambiental em Rio Grande do Sul; itens aprovados; discussão pros deputados presentes.

Deputadas né? Meu presidente, se for possível a homenagem né você presidindo primeira. Então abro a

A deputada Luiz Erundina. Em relação ao requerimento do do deputado

Deputada aprovada discussão sobre mineração na transição energética, considera-a indispensável para essa sessão.

Passo a palavra pro deputado José Silva.

Deputado valoriza mineração sustentável, destaca importância de reduzir emissões de gases de efeito estufa e promover transição energética sustentável. Brasil já é potência com matriz energética limpa e propoe seminário com participação de parlamentares. Agradece apoio da deputada Luiz Erundina.

Muito obrigada deputado. Passo a palavra agora pro deputado João Daniel.

Deputado destaca importância do ambiente, tragicédia no Rio Grande do Sul e solidariedade brasileira, pedindo debates e ações firmes para preservar e recuperar a natureza.

Deputada expressa solidariedade às vítimas da tragédia ambiental no Rio Grande do Sul, denunciando a falta de investimento e consideração pelo meio ambiente, que poderia ter minimizado o desastre. Ela destaca ainda a necessidade de protocolos de prevenção e gerenciamento de crise, assim como a importância de abordar as emergências climáticas e os desalojados climáticos. Ela pede por um olhar mais sério e envolvimento com investimentos em áreas estratégicas.

Deputado propõe adição do Ministério Público do Trabalho como convidado em item 7 e promove discussão sobre seminário sobre reforma tributária que favoreça tributos à saúde e zere isenções para itens prejudiciais à saúde. Pede apoio para realização do seminário dentro da própria reforma tributária.

Deputada propôs votar requerimentos e passar à presidência seguida.

Agradecimento ao deputado padre João.

Deputado sugeriu realização de audiência pública sobre processo de concessão do registro sindical pelo Ministério do Trabalho e Emprego, proposto pela comissão de legislação participativa do sindicato de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã, Cara do Rio de Janeiro.

Deputada propõe audiência pública para discutir pedido de registro sindical pendente há dez anos; sindicato já negociou acordos, conventos coletivos e tem provisório reconhecimento; matéria recebeu parecer favorável, aprovada, arquivada e desarquivada.

Deputado: Sem representante da entidade; Itens retirados por ausência de relatores; Convocação para reunião sobre criminalização de porte de drogas em qualquer quantidade (PEC 45).