COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Especialistas criticam proposta de criminalização do porte de drogas no país

8 mai. 2024 13:05 às 16:18

Sobre o Evento

Audiência debate PEC 45/23 sobre criminalização do porte de drogas. Especialistas criticam a proposta por aumentar encarceramento, desigualdade racial e violações de direitos. Defendem regulamentação e políticas de saúde pública ao invés de criminalização. A PEC é vista como inconstitucional e racista, impactando desproporcionalmente populações vulneráveis. A reunião destaca a necessidade de diálogo e ação contra a PEC.

Mostrando 1 fala de Troca da Mesa -- Presidente -- Talíria Petrone -- Por Participante -- Pastor Henrique Vieira neste evento

Ver evento completo
#16
Transcrição automática

08 de mai, 17:14