COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

8 mai. 2024 11:06 às 13:01

Sobre o Evento

Comissão discute propostas legislativas sobre liberação de pensão por morte em desastres, reformulando processos burocráticos e reconhecendo tragédias ambientais. Deputados defendem agilidade no atendimento às famílias, propondo melhorias nas leis atuais e ressaltando a importância de garantir direitos. Algumas propostas polêmicas sobre desmatamento e áreas de preservação geram debates acalorados. Reunião convocada para seguir discussões.

Status
Concluído
ID: 72750Total: 92 discursos
#80
Deputado Luiz Couto
Luiz Couto

Deputado

Resumo Inteligente

Projeto não afeta terras indígenas.

08 de mai, 15:38