COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Comissão discute propostas legislativas sobre liberação de pensão por morte em desastres, reformulando processos burocráticos e reconhecendo tragédias ambientais. Deputados defendem agilidade no atendimento às famílias, propondo melhorias nas leis atuais e ressaltando a importância de garantir direitos. Algumas propostas polêmicas sobre desmatamento e áreas de preservação geram debates acalorados. Reunião convocada para seguir discussões.
Deputado
Deputado informa que a matéria sobre a Resex Ouro Preto foi aprovada em comissões, após negociação pela redução da reserva. Foi mediada pelo senador Jorge Viana e apoiada pelo Instituto Chico Mendes e lideranças de comunidades extrativistas. Aprovada no mérito, agora resta opinar em favor da aprovação da matéria.
