COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

Deputado agradece apoio aos brasileiros e países amigos durante catástrofe natural no Rio Grande do Sul. Dá prioridade à legislação de governança em Defesa Civil e infraestrutura urbana. Abrace fraterno às famílias enlutadas e determinação no resgate de pessoas desaparecidas. Fé e esperança no povo gaúcho. Pedido de auxílio em mantimentos, água potável e ampliação do auxílio para resgate e alimentação. Aceleração de projetos prioritários no estado do Rio Grande do Sul.

Deputado pede calma para que seja possível escutar parlamentar falando.

Deputado expressa total solidariedade a vítimas do desastre ambiental no Rio Grande do Sul e anuncia que o Partido Progressista doará parte de suas emendas, cerca de R$ 25 milhões, para ajudar no socorro e reconstrução. Chama para união de todos os brasileiros em busca de ajuda.

Claudio Cajado Presidente. Mário Frias inscrito. Obrigado.

Deputado destaca tragédia no Rio Grande do Sul, comparável a tsunami, e a necessidade de esquecer ideologias em favor de ações conjuntas para salvar vidas. Ele elogia esforços de seu partido e outros deputados em arrecadar ajuda, e solicita planos de ação para futuras tormentas. Ele também fala sobre a união do povo brasileiro e a importância de se concentrar no verdadeiro patriotismo, além de agradecer as ações do poder público para ajudar as vítimas.

Deputado Mário Frias, escrito deputado coronel Telhada Florentino Neto e Aline Schnague. Alô? E Marcel Manhafe. Senhor presidente

Deputado propõe momento de silêncio em memória das vitimas das enchentes no Rio Grande do Sul, ressaltando a mobilização de São Paulo em auxílio da região. Ele alerta sobre a necessidade de preparo para futuras catástrofes, levantando como exemplo uma ocorrência semelhante há 80 anos.

Deputado propõe momento de silêncio em homenagem ao Coronel Telhado.

Silêncio.

Agradecimento e encaminhamento ao deputado Florentino Neto.

O Deputado deseja manifestar solidariedade aos gaúchos em tempos difíceis, destacando a união do Brasil diante da crise e o apoio do governo federal, inclusive por meio das Forças Armadas e do Ministério da Saúde. Além disso, ele salienta a importância do trabalho das organizações da sociedade civil e conclui pedindo unidade na casa para apoiar o Rio Grande do Sul, primeiro no socorro e depois na reconstrução do estado.

Deputado pede calmaria para que se possa escutar seu colega falar, pois o ruído ambiente está atrapalhando.

Discurso do Deputado sobre reflexão necessária sobre responsabilidade ambiental e legislação de proteção ao meio ambiente, expressando solidariedade a vítimas da catástrofe no Rio Grande do Sul.

Obrigado deputado Florentino Neto. Passo a palavra ao deputado Arlindo Schnagli. Bem presidente, nós

Deputado propõe apoiar gaúchos atingidos por enchentes, solicita flexibilização fiscal e debate de medidas estaduais; sugeriu análise de riscos ambientais em todos os estados brasileiros.

Deputado, deputado Arlindo Schnaglia, eu eu passo a palavra agora ao deputado Luiz Felipe.

Deputado propõe Rio Grande do Sul resolver seus problemas com seus recursos, sem desvio para outros estados. Advogue por investimentos em infraestrutura, segurança e serviços; critica deficiência de alocação de capital no Brasil. Suporta bancada e cidadãos do Rio Grande do Sul, e brasileiros em geral.

Muito obrigado senhoras. Obrigado deputado Luiz Felipe e passo a palavra ao deputado Aécio Neves. Senhor presidente.

Deputado expressa consternação com tragedia no Rio Grande do Sul, reconhece mobilização inédita de brasileiros em solidariedade e elogia governador Leite. Menciona questões estruturais, como garrote na negociação de dívidas estaduais e capacidade de investimento reduzida em alguns estados. Propõe solução emergencial para o Rio Grande e criação de "socorro emergencial gaúcho" e Programa de Recuperação Econômica do Estado.

O deputado Marcelo Vanraten toma a palavra após o deputado Aécio Neves.

Deputado agradece conduta do presidente e solidariedade de colegas, expressa preocupação com crimes em RS e pede ajuda. Critica perseguição a suposta "fake news" e defende divulgação de informações verdadeiras, incluindo erros do governo, para solucionar problemas. Suplica humanidade e reverter decisão de perseguição a quem divulga verdades.

Deputado abre palavra para manifestações, General Pazuello e Deputado Flávio Nogueira falarão, ordem do dia começará com vice-presidente Márcio Marinho, deputados que se inscreveram already had opportunity to speak.

Lucas ainda presente, Márcio agora presidindo a mesa. Antes de

Gaucho solidarity; dívida pública é causa estrutural agravada por gestão e corrupção; necessário investimento em Defesa Civil em três níveis de governo; evitar politização em desastres e salvamento.

Deputado general Pazuello, passo a palavra ao deputado Flávio Nogueira. Senhor Presidente.

Deputado fala com tristeza sobre enchentes no Rio Grande do Sul, critica discursos "raivosos" e falta de ação, menciona sistema tributário e débitos do estado, pede compaixão e ação imediata.

Flávio com a palavra ao deputado Damião Feliciano e peço aos senhores que se atentem ao tempo de três minutos, por favor.

Deputado pediu cortesia com relação ao tempo de fala, já haviam outros pedidos anteriores.

Mas eu

Deputado considera situação no Rio Grande do Sul uma emergência grave, criticando politização e falta de ação imediata. Sua proposta é tratar a situação com sensibilidade e rapidez, similar a atendimento médico de emergência. Ele próprio contribui distribuindo cobertores enquanto incentiva outros a fazerem suas partes.

Damião Feliciano com a palavra deputado José Rocha.

Deputado expressa solidariedade a vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul, destaca importância de medidas objetivas e coordenação entre governo federal, estadual e municipal para fornecer ajuda emergencial e atenção à saúde; propõe discussão sobre prevenção de acidentes e reserva de recursos para promover prevenção e atender calamidades.

Deputado Zé Rocha com a palavra deputado Max Lemos.

Deputado fala em solidariedade com o Rio Grande do Sul e louva envio de ajuda de estados, especialmente bombeiros do Rio de Janeiro. Comenta sobre catástrofes anteriores, incluindo no Rio de Janeiro, e os custos envolvidos na recuperação, incluindo dívidas dos estados. Pede reflexão sobre essas dívidas e contribuição do governo federal no futuro.

Com a palavra o deputado Alfredo Gaspar.

Deputado salienta importância de solidariedade e ação concreta diante de desastres naturais, mencionando pedido de Lula para deposição de armas e investimento em prevenção. Ele critica hipocrisia e propõe que Congresso Nacional destine 5% de emendas para prevenção de desastres. Além disso, pede ao presidente Lula, que irá visitar Alagoas, anunciar medidas preventivas para salvar vidas antes de nova enchente.

Deputado Alfredo com a palavra o deputado Otto Alencar Filhos e em seguida a gente entra na ordem do dia.

Deputado pede solidariedade e apoio ao povo gaúcho, citando enchentes em regiões que não costumam chover muito e mencionando a entrega de casas populares através do governo federal. Ele acredita que a solidariedade deve ser prioridade no momento.

Deputado agradece solidariedade a povo gaúcho e pede apoio na Câmara dos Deputados. Deseja minimizar sofrimento daquelas pessoas.

Deputado tentou comentar sobre ser citado, mas presidente Redecker não permitiu; Deputado registrando fato, mas questioning or discussing political analysis; Deputado thanks colleagues.

Deputado propõe reunião de audiência pública reservada, com ministro da Defesa e Relações Exteriores convidados.

Deputado lamenta uso político de crise em Rio Grande do Sul e propõe audiência reservada sobre defesa nacional e relações exteriores. Sua justificativa é a análise de forças singulares, orçamento militar e capacidade do Brasil, com ministros de Defesa e Relações Exteriores presentes para fornecer perspectivas valiosas em ambiente controlado e sigiloso, garantindo discussões produtivas e seguras em conformidade com interesses nacionais.

Algum deputado deseja fazer uso da palavra? Senhor Presidente.

Deputado expressa preocupação com possível vazamento de informações sigilosas em reunião, apesar de entender a necessidade do sigilo em comissão.

Deputado refere visita de Ministro Rel. Exteriores, outros deputados pediram palavra.

Deputado segue acordo anterior, propõe que parlamentares cumpram juramento e protejam integridade do mandato; destaca importância de reforçar orçamento das forças em áreas sensíveis, evitando denigração à imagem da casa e dos parlamentares.

Deputado general Girão. Senhor presidente.

Deputado propõe conversar com comandantes das forças armadas para discutir planos estratégicos e decidir se devem ser apoiadas com orçamento, enfatizando responsabilidade por vazamento de informação ser tratado na reunião.

Em cinco mensagem número seiscentos e quarenta e três barra dois mil e vinte e três, do Poder Executivo que submete à consideração do Congresso Nacional, os textos do acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Polônia para eliminação da dupla tributação em relação aos tributos sobre a renda e a prevenção da evasão e da elisão fiscal, de seus protocolo assinados em Nova Iorque em vinte de setembro de dois mil e vinte e dois. Com a palavra o relator deputado general Girão. Senhor presidente

Próximo item.

Para um planejamento estratégico militar, a participação do MRE é necessária; discutir prioridade de embaixadas e seu reforço; analisar relações internacionais com países em conflito; combinar duas reuniões em uma.

Presidente

Deputado propõe maior envolvimento da sociedade em debates sobre defesa nacional, destacando a necessidade de cuidado com temas sensíveis como a possível entrada da Argentina na OTAN e as consequências que poderiam derivar disso, incluindo a presença de armas nucleares no Atlântico Sul. Sua percepção é que alguns assuntos exigem reserva.

Deputado propôs votação do requerimento de Arlindo Quinalha, agora passa a presidência da comissão ao "nobre amigo deputado general".

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputado fala sobre mensagem número 44.502/2023 do Poder Executivo, convênio Brasil-Noruega sobre eliminação da dupla tributação e evasão fiscal. Relator concedido a palavra.

Deputado: Apoio à convenção Brasil-Noruega sobre tributação para prevenir dupla tributação, incentivar investimentos estrangeiros e melhorar cooperação fiscal internacional.

Deputado propõe votação sobre acordo de defesa entre Brasil e Turquia, relator empossado Cláudio Cajado.

Acordo cooperção defesa Brasil-Turquia aprofundar cooperação técnica-tecnológica, fortalecer laços comerciais, expandir capacidades defensivas, respeitar soberania nacional e promover paz/segurança internacional. Aprovação essencial avanço estratégico, tecnológico, econômico Brasil.

Discurso do Deputado:

Próximo item.

Projeto de acordo contra dupla tributação entre Brasil e Polônia discutido no Congresso Nacional.

Acordo elimina dupla tributação, combatendo evasão e reduzindo impostos; promove transparência, cooperação fiscal internacional e comércio entre Brasil e Polônia. Apoio à aprovação do acordo.

Discurso do Deputado: Aprovado parecer do Deputado General Girão, após discussão, votação sem observações.

A presidência dos trabalhos foi entregue ao deputado general.

Deputado propôs retirar mensagem 47 e passar para o projeto de decreto 573/20, que suspende portaria sobre procedimentos de naturalização e nacionalidade. Relator e deputado Gaspar falarão sobre o projeto.

Deputado propõe suspender e revisar portaria sobre procedimentos de naturalização, argumentando rigidez excessiva na aferição de requisitos, incluindo capacidade de se comunicar em português na naturalização ordinária.

Deputado pede calma e fechar porta para continuar.

Deputado propôs análise de vetos legislativos, destaca importância de fundamento constitucional para prerrogativa congressual. Discutiu naturalização ordinária, lei imigração, portaria MJSP 1

Deputado encerrou discussão e aprovou parecer; mantenham posição. Fim da sessão.

Deputado expressa preocupação com a situação no Rio Grande do Sul, denunciando inatividade de algumas forças militares e negligência no socorro às vítimas das enchentes. Questiona o papel do exército atualmente e pede explicações sobre sua prontidão e ação na região.

O orador solicita a palavra ao presidente.

Momento difícil requer responsabilidade e unidade, não guerra de narrativas. Governos federal e estadual em ação, históricamente as forças armadas ajudam Defesa Civil em calamidades. Reconhecer e fortalecer instituições, evitar divisão e fake news. Momento de fraternidade e solidariedade.

Deputado pede para Deputado Arlindo falar depois de receber pedido de uso da palavra.

Forças Armadas ajudam 445 municípios com milhares de militares, viaturas, equipamentos e aeronaves. Deputado menciona proposta recusada do Uruguai e enfatiza importância e ausência de restrições em suas ações, exceto recursos.

Deputado Arlindo, deputado Celso Russhumano. Senhor presidente, senhoras e senhores parlamentar.

Deputado elogia esforços da família presidencial e forças armadas no Rio Grande do Sul, pedindo não generalizar possíveis falhas. Ele, reservista da Força Aérea, reconhece dedicação de muitos e agradece trabalho bonito sendo realizado.

Deputado irá fazer comentário último, avisando presidente.

Deputado critica falta de preparo de veículos militares e compra de itens luxuosos durante crise no Rio Grande do Sul. Sua mensagem é que a ajuda deve ser para todo o povo, sem segregação, e que o povo é quem realmente ajudou em tempos difíceis, não o poder público. Críticas também são direcionadas ao governo Lula por priorizar distribuição de alimentos a certos grupos étnicos.

O Deputado critica generalização feita pelo colega, apontando serviços prestados pelo Exército e questões de informação imprecisa sobre sua ação. Ele pede respeito às instituições e avaliações caso haja responsabilidades. Sua posição sobre ajuda solidária é positiva, mas aponta a necessidade de pessoal capacitado para isso, evitando riscos e perigo.

Deputado referiu oferta de Uruguai: helicóptero Bell 212, boa máquina, agora em serviço na região de Santa Maria, sob comando militar do Sul.

Deputado informa: nenhuma recusa, meios uruguaios utilizados.

Deputado fala sobre uso de drones e outros equipamentos no Brasil, menciona aeronaves KC-390 e oportunidade de aproveitamento, agradecendo governo do Uruguai pela solidariedade.

Deputado propõe obrigatoriedade de seguro saúde para estrangeiros e solicita continuidade na pauta para discutir projeto de lei 579/2019.

Deputado propõe exigência de seguro de saúde e viagem para estrangeiros temporários no Brasil, cobrindo período total de permanência, oferecido por empresas especializadas, exceto para estrangeiros com acesso ao SUS por meio de acordos ou reciprocidade. Medida para preservar o SUS e evitar financiamento adicional a contribuintes. Prática comum em outros países diante da pandemia.

Celso Orçamentoano. Em discussão o parecer do relator, deputado Florentino Neto. O senhor está com que tem a palavra.

Deputado concorda com parecer do relator, votará a favor, mas observa: sistema de saúde universal no país, SUS efetivo em emergências, priorizar aprimoramento de ressarcimento a SUS por atendimentos a estrangeiros e nacionais com seguro ou plano de saúde.

Proposto melhoria na cobrança de dívidas de planos de saúde com fundo garantidor para incentivar pagamentos adequados.

Te pedi palavra mas eu deixei vossa excelência Opa de seu senhor, perdão. Deputado rindo, me desculpe. Palavra vossa excelência? Não.

Deputado propõe melhoria no projeto, registra mérito ao ex-deputado Mandetta, enfatiza importância do SUS e seguridade social, discute ressarcimento pela seguradoras e financeamento dos hospitais públicos. Suge alteração no artigo 1º para obrigatoriedade de cobertura por seguro viagem no Brasil.

Deputado concorda com "sim e não" de todos os sentidos, agradece interlocutor.

Deputado propõe lei obrigando estrangeiros terem seguro viagem quando entrem no Brasil, igualmente a exigência brasileira a cidadãos estrangeiros.

E peço pra que a secretaria insira e eu vou mandar depois posteriormente. Ok deputado

Deputado propôs encerrar discussão sobre item nove e retirá-lo, devido a ausência do deputado Zuko. Item dez: projeto de lei 3226/23 de Alberto Fraga será discutido com relator deputado Alfredo Gaspar, substituindo deputado Arlindo.

Deputado propõe adiar discussão para próxima sessão, pois tem pouco tempo e quer consultar o relator.

Alfredo Gaspar por favor. Senhor Presidente, eu não vejo.

Deputado menciona falta de flexibilidade de outro deputado sobre relatório, expressa carinho por ele, e propõe adiamento deliberação para próxima sessão.

Discurso do Deputado: discussão longa e próxima conclusão.

Discurso do Deputado: discussão Haroldo será laboriosa.

Hoje, Deputado concorda com discussão, se lembra de reunião em 6/12/2023, argumentou proposta redundante e prejudicial, está pronto para apresentar argumentos organizados.

Deputado menciona redundância em lei, sem concretude.

Deputado propõe reunião para discutir atualização da lei de licitações e contratos, como primeiro item na próxima sessão. Acredita no Brasil espera essa atualização.

Deputado menciona momento histórico, Generals Girão e Quinalha contra ele, implica necessidade de general para confrontar, approva item 10.

Deputado anuncia retirada de item da pauta; propõe homenagear mães em próximo dia das mães e convoca reunião deliberativa extraordinária.