COMISSÃO DE SAÚDE

Inician audiência pública sobre projeto de lei 35.134/2019 discussing indigenous health subsistency in SUS. Secretaria of Health present; deputados e senhores pode participar pelo Zoom ou plenário. Tempo limitado para falar. Transmissão ao vivo no YouTube.

Deputado participa de comissão de saúde e causa indígena, sem relação com sobrenome.

Deputada apresenta participantes do Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena, menciona presença online e ministério relacionado. Inicia conversa com secretário.

Propõe regulamentação categorias profissionais saúde indígena, histórica demanda; busca parceria para dimensionar força trabalho, foco em 20 mil trabalhadores em 900 territórios; agentes saúde indígena desempenham papel fundamental em saúde, prevenção, educação e saneamento; trabalha por ambiente político favorável à regulamentação, garantir equiparação salarial e melhores condições trabalhadores.

Deputada agradece presença de público e ministros; menciona pedido de apoio a agentes de saúde indígena e importância da categoria; reconhece esforço do presidente Lula e ministra Sônia em promover direitos indígenas. Secretária Juma, experiente no ministério, está presente para conversar.

Secretária Nacional de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas - Ministério dos Povos Indígenas agradece apoio a carreira AESIAISAM, expressa solidariedade a povos indígenas afetados por crise climática, destaca importância de saúde e educação em temática, e valoriza atuação de agentes indígenas de saúde em territórios.

Deputada fala sobre a importância dos depoimentos na articulação do trabalho. Ela menciona a chegada de novos participantes, incluindo Lúcia Alberta da FUNAI e Carmen, que estará online. A Deputada agradece a presença e dá a Carmen quinze minutos para falar.

Reunião sobre direitos trabalhadores saúde indígena. Representante saudou presentes e SESAI. Falou sobre luta movimentos classe, importância SUS e PL 314/2019. Mencionou história agentes indígenas saúde e saneamento, e precariedade contratação. Pediu benefícios iguais aos ACS e reconhecimento categoria profissional. Agradeceu à deputada Juliana e outros por apoio.

Deputada agradeceu e elogiou a apresentadora Carmem. Informou que o tempo para o evento é limitado até às 11h e pediu para todos pensarem em suas palavras por uns minutos. Ela também agradeceu e se dirigiu a Lucia Alberta, que ajudou a pensar no projeto de lei importante para o povo.

A oradora destaca a importância da aprovação de um projeto de lei que valoriza os agentes indígenas de saúde (AISAN), ressaltando seu papel nas comunidades e a necessidade de regulamentação da profissão. Menciona a parceria entre a FUNAI e a SESAI para a formação desses profissionais e a urgência de enfrentar problemas como contaminação por mercúrio nas terras indígenas. A mensagem enfatiza o protagonismo indígena e a relevância do apoio do Congresso Nacional nessa luta.

Deputada apresenta integrantes da mesa e convida outros para falarem, agradecendo sua presença.

Deputado apoia questão de segurança social para categoria, destacando lutas de agentes de endemias e comunidade, reconhecendo categoria no SUS e apoiando reconhecimento específico de agente de saúde indígena. Parceria com povos indígenas no avanço da saúde indígena e conservadorismo no congresso contra povos indígenas e questões ambientais.

A palavra foi passada para Marivalda Pereira, presidente da FENaras.

FNARAS - Presidente abordou necessidade de justiça e reparação para povos indígenas, destacando realidade difícil de agentes de saúde e endemias em Mato Grosso do Sul. Ela defendeu plena implementação da Lei Ruth Brilhante (11.350) para garantir direitos, pediu apoio para eliminar exploração e evitar uso como "massa de manobra."

Agradecimento pela presença, menção à deputada Célia e convite para iniciar um debate importante.

Deputada fala sobre importância de PEC 14, reconhecimento carreira agentes saúde indígenas, saúde ligada ao meio ambiente, alta taxa de suicídio em territórios indígenas, necessidade de estabilidade carreira profissionais indígenas, incluindo motoristas e professores. Ela e deputada Juliana trabalham para priorizar projetos indígenas no Congresso.

A autora agradece a deputada Celia e menciona que a presidenta pode sair quando precisar. Em seguida, cita Celso Churuku Cariri, Alisson e Antônio Alves para fazerem suas saudações. Finaliza desejando um bom dia.

Coordenador Geral - Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Índigena agradece participantes e destaca a importância dos agentes de saúde indígena. Ele faz trabalho de saneamento em sua comunidade e pede discussão sobre reconhecimento e salário justo para esses profissionais, que são a base do sistema de saúde indígena. Menciona apoio de parlamentares e do secretário da SESAI e pede ajuda aos deputados presentes.

Deputada salienta importância de se dar bem-vindo e observa dificuldade em acompanhar enquanto fala devido ao tempo.

Presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Saúde Indígena falou sobre parceria com comissão de saúde e povos originários, junto à bancada do Cocá e causa indígena, sem relação com sobrenome Malafaia.

Deputada dá boas-vindas à Cacique Isoh Trucá, representante dos povos indígenas do Brasil.

Representante - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil: agradece suporte, defende subsistema saúde complementar à medicina indígena, menciona lutas desde 1978, enfatiza dificuldades e necessidade de justiça social. Apresenta vitória com a criação do subsistema de saúde indígena em 1999, mas expressa amargura e questões persistentes de genocídio e falta de respeito. Pede reconhecimento e respeito salarial para líderes indígenas e inclusão no sistema de saúde.

Deputada fala em agradecimento e pede para Antônio Elfie sentar próximo a ela; saudações a todos.

Participante saudou deputada, elogiou compromisso com projeto de lei, apoiou criação da CESAI, sugeriu medidas para agentes de saúde, reafirmou responsabilidade da União na saúde indígena. Parabéns e agradecimentos.

Deputada fala sobre tramitação do projeto nas comissões, pedindo apoio de outros líderes e diálogo com governo. Ela também menciona importância de mobilização social e orientação da comunidade e sindicatos para avançar no projeto, evitando absurditades no Congresso.

O Secretário de Saúde Indígena propõe:

Obrigada meus secretários. Juma.

Secretária Nacional de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas propõe fortalecimento de políticas públicas, priorizando saúde mental e educação nas comunidades indígenas. Apoia projeto de lei 314/2019 relacionado à educação escolar indígena. Reconhece importância de articulação interministerial e solidariedade na luta por direitos indígenas, garantindo serviços fundamentais em prol do planeta.

Deputada incentiva a valorização de se apresentar e originem se destacando, mesmo sendo distante como Brasília.

Participante é do Pará, de Maracanã, e trabalha como agente comunitário de saúde. Ele tem ascendência e é parente de alguém chamada bisavó. Diz "boa tarde" a todos.

Participante é agente comunitária de saúde há 24 anos, casada com agente de combate à endemias também há 20 anos. Originária de Breves, Ilha do Marajó, é descendente de povos indígenas. Sua vida gira em torno do cuidado e prevenção pela profissão, trabalhando 24 horas por dia, mesmo atendendo e cuidando de sua comunidade dentro e fora de horário.

Quer se aqui sentar? Bom dia.

Participante é agente comunitária de saúde, descendente de africanos do norte do Pará. Ela liga-se à comunidade por compartilhar mesmos sofrimentos, como falta de alimentação e saneamento básico. Ela espera solução rápida, inclusive através de mudanças na legislação, para que colegas tenham direitos iguais e aposentadoria digna.

Deputada expressa gratidão aos presentes.

Participante é indígena de povo Tapeba, coordena participação em controle social; se refere como Putira Saquena, indígena do povo baré, atua em território médio rio negro.

Indígena trabalhando no departamento de atenção primária à saúde indígena na CESAI, nome Luciana Tremembé.

Participante é diretora de Atenção Primária Saúde Indígena, dando boas-vindas a todos.

Indígena do povo Canindé, advogada e chefe de gabinete da CESAI. Palestrante: Rute Anacélia.

Estado do Ceará, sou antropóloga e trabalho no departamento DAPS na CESAI. Estou bem, algum parente mais?

The deputy acknowledges the hard work ahead, encourages resilience and a quick meeting.