COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Deputado inaugura audiência pública sobre política nacional de assistência técnica e extensão rural, em reunião da comissão legislativa de legislação participativa. Transmissão online via Câmara dos Deputados. Deputado fala sobre veto quatro na lei de orçamentária anual para assistência técnica e extensão rural. Outro deputado fará considerações iniciais.

O Deputado fala sobre a importância da agricultura familiar e a necessidade de uma política de estado para sua emancipação. Ele destaca a necessidade de debate aberto, contribuição e controle da sociedade civil, além de apoio da academia e pesquisa priorizando esta política pública. Sua expectativa é ser feliz nesta empreitada, aproveitando uma conjunção de fatores favoráveis em um ano curto.

Deputado alerta sobre tragédia em Rio Grande do Sul, pede medidas emergenciais e solidariedade; comissionários apresentados, seguirão regras para debate.

Claro, por favor, forneça o texto que você gostaria que eu resumisse.

Deputado fala sobre importância de assistência técnica e extensão rural, cita criação do MDA e Frente Parlamentar para priorizar esses temas. Destaca necessidade de garantir recursos federais, metade do total, para sistema tripartite. Menciona projetos de lei para financiamento e destaca papel da ANTER na sinergia entre os pilares do sistema.

Assistência técnica rural fundamental; quatro prioridades: produzir alimento saudável, inclusão social, implementar políticas públicas e adaptar-se às mudanças climáticas; necessidade de mais orçamento e apoio à extensão rural; construir sistema unificado de ATER com ênfase em gestão e financiamento.

Deputado propõe esforços concentrados para aprovar projeto de extensão rural, sugerindo dois pilares: gestão de financiamento com ênfase em metodologia e integração de bancos de dados para inteligência no serviço. Menciona lutas com diversos projetos em tramitação e dá boas-vindas ao representante da Contrafe, Amauri Júnior.

CONTRAF propõe sistema unificado de assistência técnica para agricultura familiar, agroecológico e popular, combinando saberes científicos e culturais. Precisa investimentos e orçamento garantidos para atender setecentos e cinquenta mil famílias de agricultores e financiar assistência técnica. Deseja contribuir na construção do sistema unificado, integrado a outras políticas, e implantação de PAC para agricultura familiar, garantindo infraestrutura necessária.

Deputado mencionou lei emergencial para agricultura familiar, ainda não em pleno efeito, discussão sobre desmatamento na região Amazonica e importância do Ministério do Meio Ambiente. Além disso, ele abordou a necessidade de aprimorar a execução do ANTER e o serviço de assistência técnica ambiental durante a pandemia do Covid-19. Foram reconhecidos também vários fóruns e instituições para debater os assuntos.

Secretária de Política Agrícola destaca necessidade de políticas voltadas às famílias agricultoras para desenvolvimento e segurança alimentar; alerta para desafios causados por interrupções em políticas públicas e falta de orçamento, especialmente em assistência técnica; propõe orçamento de 185 bilhões priorizando inclusão socio-produtiva e respeita conhecimento tradicional na assistência técnica.

Deputado propõe reunião do CONDRAF no dia 27, aproveitando comemoração de 10 anos da ANTER. Ele agradece oportunidade de falar e irá para sessão do congresso, seguindo para Minas Gerais. Ele e Joseildo conduzirão debate com todos.

Ele propôs a criação de uma chapa na mesa discutida, fazendo referência às chapas existentes em Minas Gerais e nesta segunda.

O Deputado saluda e expressa preocupação com a situação ambiental, criticando o congresso conservador e a influência de interesses particulares. Ele defende a migração de um modelo de agricultura industrial para um modelo orientado para a agricultura familiar. Ele anuncia a convocação de uma mesa de trabalho com representantes de setores relacionados para debater um sistema unificado de assistência técnica e extensão rural, visando a emancipação da agricultura familiar.

Presidente da federação saluda participantes, expressa condolências e apoia política pública para agricultores e Brasil. Menciona desmonte de entidades públicas e propõe debate sobre produção de alimentos saudáveis, combate à pobreza, inclusão, e sobriedade tecnológica. Federação deseja reforçar ANATÉ para projeto de sociedade no campo com cidadania e inclusão.

Deputado fala sobre registro de presentes, associados da Emater-DF presentes, menciona assessoria de deputada e Zé Cláudio, refere-se ao texto de iniciativa e compromisso com discussão profunda. Dá voz a Luciano Brandão da AsBRAE com 10 minutos de fala.

Presidente da Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural propõe políticas públicas fortes para agricultores, aumento de financiamento ao setor, valorização a gestão acelerada e digital, e melhores condições de trabalho para extensionistas. Also proposes increasing MDA to 1% of federal budget and discussing proposal of the South in Anatel in February.

Deputado fala sobre registro de presentes, menciona presença de representantes de associações e assessoria, deseja discutir texto iniciativa sobre palavras do Deputado Zé Cláudio, concede a palavra a Luciano Brandão da AsBRAE com limite de 10 minutos.

Discurso sobre agricultura familiar, reconhecimento a esforço de reconstrução da agência, ênfase em ações inovadoras do governo, proposta de mudanças no orçamento e assistência técnica, necessidade de produzir alimentos saudáveis e mitigar efeitos climáticos, democratizar acesso à assistência técnica para entidades do campo.

Deputado se salvou de problema graças a chegada oportuna de Eric Cocais.

Obrigado Vânia, parabéns aí pela pragmatismo inclusive da da sua exposição. Eu vou encerrar a minha participação, eu quero fazer a última proposta aqui né Joselito? Dog tudo. Dia vinte e sete a Loroana vai depois falar mais sobre esse dia que vai ser muito especial, né? De comemoração do dos dez anos da ANTER, vai ser no dia vinte e sete às quinze horas. Então se for prudente Marineço, Joseildo, a gente podia articular essa reunião do com a frente o MDA porque nós aproveitaríamos e potencializaríamos a participação, tanto na sessão solene de faria de manhã a reunião do CONDRAF pra debater, né Joseildo? Porque já está aqui no ano marcado às quinze horas no dia vinte e sete e quem vier pro contrato participaria também da sessão solene que será feita a homenagem aí a a NATER, né? Bem, no mais eu quero aqui agradecer essa oportunidade como eu disse ao Joseildo vou agora pra sessão do congresso depois eu já sigo o pé na estrada pras Minas Gerais fazer a agenda no noroeste de Minas Gerais e vai ficar muito melhor conduzido agora que vai tá com Joseildo, né? É José e Joseildo, né? Se fosse em Goiás era uma dupla sertaneesa, né? Quadrado. É. Eu quero agradecer carinhosamente mais uma vez a oportunidade de estar com vocês aqui, depois ao final os encaminhamentos, eu mais o Joseildo, João Daniel e a frente estaremos fazendo esse debate junto com com todos vocês, né? Muito obrigado, está desfeita essa mesa e o Joseiro assume aqui a a presidência. Abraço gente.

Presidente da ANATER propõe sistema unificado de assistência técnica rural para combater fome, promover alimentos saudáveis e resiliência climática, enfatizando emancipação de jovens, autonomia de mulheres, e protagonismo de comunidades tradicionais. ANATER visa fortalecer discussão e redefinir espaço com outros atores, priorizando bem-estar populacional e agricultura familiar.

Deputada fala sobre importância de extensão rural qualificada e dialogante com sabedoria popular, criando agents comunitários que permitem brasão organizado na extensão rural, visando uma grandeza do Brasil além de histórias de casas grandes e senzalas. Agora, palavra para Jaqueline da Luz Silveira Ferreira do Instituto Escolhas.

Instituto Escolhas' portfólio manager emphasized the organization's mission to provide climate-related data and analysis, reducing inequalities in Brazil. She discussed the importance of technical assistance to family farming as a climate justice policy and challenges in meeting demand for this service. She noted successful experiences, but with limited scale and reach, and inconsistencies in technical assistance provision across different supply chains.

Falta coordenação em serviços produtivos e administrativos, causando desperdício de recursos escassos, identificado através de múltiplas perspectivas.

Gerente de Portifólio - Instituto Escolhas sugeriu que o Estado liderasse oferta de serviços para transição climática no setor agroalimentar, criando um modelo semelhante ao SUS, com foco em agricultura familiar e justiça climática. Objetivo é papéis diferenciados para agentes públicos, privados e sociedade civil, oferecendo assistência técnica integrada e recursos financeiros, visando enfrentar crise climática.

Deputado fala sobre importância de iniciativas como a do Instituto Escolhas, exorta a pesquisa a se envolver e contribuir, e destaca a necessidade de vincular crédito e assistência técnica no agronegócio, financiado por fundos constitucionais, com enfoque no município e no produtor. Homenageia Dona Maria da Saudade Medeiros Braga com um minuto de silêncio. Resumido em: Exortação a pesquisa e financiamento no agronegócio, com homenagem.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputado propõe formação de nova carreira de servidor público, espera discussão rápida com Arthur Lira, promete ouvir opiniões em três minutos cada.

Participante sauda deputados e ministro, parabeniza iniciativa da Frente Parlamentar da ATE e liderança de deputados no processo de afirmação da política pública de assistência técnica e extensão rural, estatal e não estatal, como o SUS nas décadas de 80. Reconhece e valoriza o empenho de todos nessa direção.

O senhor Cleison falou em um discurso breve, com limite de três minutos.

Participante elogia proposta de sistema de extensão familiar, parabeniza those envolvidos e incentiva rápida implementação, similar ao crescimento do SUS, com prazo de dois anos e seis meses para atingir 5 milhões de agricultores e aprimorar o sistema.

Mazinho, até três minutos, viu?

Participante promete brevidade, valoriza abordagem territorial em AT discussão. Menciona sistema de assistência técnica desmantelamento e negativos efeitos. Aconselha aprovar lei para sustentabilidade e evitar perturbações futuras. Elogia CONDRAF por abertura e ênfase em sistema único, apressando conclusão e fortalecimento.

O discurso menciona críticas à atuação de Bossado, sugerindo que ele está fazendo tudo errado.

A extensão rural é fundamental para promover justiça climática, reduzir desigualdade social, e produzir alimentos saudáveis. É crucial reconhecer seu papel e criar marcos, especialmente para mulheres e tradicionais. Todos os ministérios a consideram essencial para políticas públicas. O Participante convida à participação no seminário de ensino e extensão rural em Santa Maria, RS.

O deputado agradece a manifestação do professor Ricardo e acolhe com alegria e expectativa a oportunidade de fortalecer o sistema com a contribuição da pesquisa e academia. Ele também menciona brevemente os discursos dos outros parlamentares, Jose Nilton e Joellio, e faz uma pequena brincadeira com o seu próprio nome. O resumo seria: Deputado fala sobre a importância da pesquisa e academia e faz brincadeira com seu nome.

Participante fala sobre discussão importante sobre extensão rural, elogia proposta de carreira para extensionistas e reafirma compromisso na luta contra fome e urgências climáticas.

Discurso do Deputado: perguntou sobre alguém e concedida chance de falar por três minutos.

Participante cumprimenta, representa ESPARAP no seminário, assistência técnica oficial do Amapá ativa durante pandemia, crucial para reconstrução do Rio Grande do Sul, necessário considerar custos amazônicos no fortalecimento da política nacional de assistência técnica e extensão rural, suporte à políticas públicas e extensão rural brasileira.

Deputado menciona e pede desculpas por confusão com nome de cidadão presente, apresenta senhorita que falará em seguida.

Participante expressa gratidão por reconhecimento da importância de extensionistas, que são trabalhadores reais da extensão rural, e pede valorização da carreira de extensionista, contemplada no sistema unificado. Filha de extensionista, ela defende essa causa com sensibilidade, especialmente pelas dificuldades na região norte do país.

Deputado concedeu dez segundos para manifestação.

Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Assistência Técnica, Extensão Rural e da Pesquisa, do Setor Público Agrícola do Brasil solicitou debate unificado sobre sistema proposto, acentuando a importância da participação de todos os atores envolvidos e a necessidade de evitar discussões em "caixinhas separadas" para alcançar um consenso que atenda à agricultura familiar desejada.

Deputado fala sobre discurso de Daniela Carneiro sobre agroecologia como chave de ouro para manifestações.

Participante reflete sobre experiência crescendo no meio da política, pai contribuiu com o SUS e se destacou como defensor da democracia. Ela vê a democracia ainda frágil, mas com uma sociedade mais alerta e espera que deputados, como o deputado Jose Aílton, continuem trabalhando com dedicação. A participante é filha de Porto Alegre e de um parlamentar catarinense e quer lembrar a todos da responsabilidade compartilhada no desafio do Rio Grande.

Deputado ressalta contribuição na discussão de quinze meses, agradece a todos presentes e encerra reunião.