COMISSÃO DE SAÚDE

Deputado: reunião online sobre projeto de lei incentivando indústrias nacionais de itens essenciais à saúde, com presença de ministérios, associações e convidados com palavras por 10 minutos.

ABIMO representa 350 fabricantes de equipamentos médicos, com produção nacional de 24 bilhões de reais, mas apenas 40% do mercado é nacional. Obstáculos são interpretações equivocadas da Receita Federal e déficit comercial, mas reforma tributária pode ajudar. Lei para incentivar produção no Brasil é promissora, trazendo tecnologia, emprego e sustentabilidade ao sistema de saúde.

Projeto permite envolvimento de municípios na saúde; defende políticas de compras centralizadas do Ministério da Saúde para geração de escala, tecnologia local e sustentabilidade, especialmente no setor de dispositivos médicos.

Muito obrigado pela sua fala vou voltar à presidência aqui pro deputado Clodoaldo Magalhães.

Que foi lá tirar uma foto rapidamente.

Deputado concede voz a Daniel Fernandes, ex-secretário de saúde pública do Rio de Janeiro, e dá dez minutos a Tiago Vicente para falar.

Presidente-Executivo da Pró-Genéricos propõe:

Deputado concede por dez minutos a fala ao presidente executivo da associação da indústria farmacêutica de pesquisa.

A indústria farmacêutica, representada pelo Presidente-Executivo da Interfarma, se destaca por inovar e possui capacidade para pesquisa e produção de medicamentos no Brasil, com foco em tratamentos disruptivos e amplo acesso à tecnologia. Propõe escopo robusto, perenidade e previsibilidade no projeto de lei sobre desenvolvimento da indústria farmacêutica, envolvendo toda a indústria de saúde e mecanismos de compras associados à tecnologia.

Deputado concede palavra a presidente do grupo Farma Brasil por 10 minutos, nomeado Renato Alencar.

Presidente do Grupo Farma Brasil discute crescimento da indústria farmacêutica brasileira, foco em pesquisa e desenvolvimento, e importância do PL 2583 para o setor.

Deputado concede palavra a secretário executivo do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde por 10 minutos, agradecendo previamente a participação de alguém anterior.

CONASEMS apoia projeto de aumento de investimentos em saúde pelo governo federal, atualmente em 0,5% do PIB. Elogia incentivo à indústria nacional e sistemas de compras públicas. Unidades básicas de saúde requerem tecnologia para alcançar 80% de resolutividade. CONASEMS propõe discussão com indústria e governo para melhorar saúde pública no país.

Deputado concede tempo de fala a Flaviano Feel Venturini, representante da Confederação das Misericórdias do Brasil, e agradece a Mauro Guimarães Junqueira por sua participação.

Vice-Presidente Confederação das Misericórdias apoia PL, preocupado com reforma tributária e questões fiscais. CMD representa 18 federações estaduais, 1.800 hospitais filantrópicos, fornece mais de 50% do atendimento hospitalar do SUS, especialmente em alta complexidade, como transplantes e cirurgias. Suporta política com previsibilidade e escala para melhorar tecnologia, desempenho e concorrência no mercado internacional.

Deputado concedeu palavra a executivo da associação brasileira da indústria de tecnologia para a saúde por 10 minutos.

ABIMED, representando 65% do mercado de tecnologia médica no Brasil, apoia projeto de Estratégia Nacional de Saúde, mas sugere aprimoramentos, como revisitar "preceitos do complexo industrial de saúde" e incentivar parcerias privadas para transferência tecnológica. Suporta atração de investimentos internacionais e isenção fiscal para tecnologias em saúde, além de solicitar um marco legal para o complexo econômico industrial de saúde.

Deputado cedeu fala a diretor da Secretaria de Desenvolvimento Industrial e Inovação. Mencionou a presença de um deputado federal pela Bahia e alunos de gestão de políticas públicas.

O Diretor da Secretaria de Desenvolvimento Industrial enfatiza o apoio à proposição de lei 2583/202

Deputado cita participação de outro deputado e entrega palavra a secretário de ciência, tecnologia, inovação e insumos estratégicos em saúde do Ministério da Saúde por 10 minutos.

Secretário de Ciência e Tecnologia - Ministério da Saúde propõe fortalecimento do complexo econômico industrial da saúde para reduzir vulnerabilidade e dependência do SUS. Destaca a necessidade de produção e tecnologia no país, alinhada a demandas do SUS e com orientação para exportação. Promete políticas para incentivar inovação e parcerias nacionais e internacionais.

Discurso do Deputado: intenção de aprimorar relatório em saúde, ouvindo opiniões, especialmente do Doutor Carlos Augusto Cadelha, antes de votar no plenário da comissão de saúde, iniciando com o deputado Pedro Versalin.

Deputado satisfeito com iniciativa de recuperação econômica, vê boa oportunidade de evolução e segurança no complexo industrial. Falta de restrições e parceria importante; estará disponível para contribuir no sucesso da iniciativa.

Com a palavra é o deputado Jorge Sola.

Deputado fala sobre a importância de retomar o caminho do SUS, melhorar a compra centralizada, recuperar políticas públicas perdidas, aprender com pandemia e catástrofes, definir melhor o projeto de lei, expandir parcerias produtivas e científicas na saúde, e superar obstáculos para a produção de medicamentos, com o objetivo de fortalecer o SUS e impulsionar o desenvolvimento econômico nacional.

Doutor Carlos responderá às indagações.

Secretário de Ciência e Tecnologia - Ministério da Saúde ressalta necessidade de modernizar serviços de saúde, com ênfase em tecnologia e produção no Brasil. Menciona exemplo de radioterapia em 2012 e importância do SUS na quarta revolução tecnológica.

Eram duas empresas na época duas empresas duas

secretário de ciência e tecnologia - ministério da saúde abordou falta de autosuficiência no setor de saúde, impacto da covid-19 como lição, necessidade de produção local de equipamentos e materiais, emphasis on complexo de UTI como sistema produtivo e importância dememória para mudança, comparando pandemia atual com a Segunda Guerra Mundial.

Período de grandes improvisações, como na Segunda Guerra Mundial, transformando fábricas de panelas em fábricas de tanques de guerra. Necessidade urgente de produzir respiradores, mas falta de EPI e equipamentos. O programa para concretizar isso é recebido com responsabilidade. (Resumido por: LZ)

Este ano votaremos leis complementares vinculadas à saúde, trazendo benefícios fiscais e consolidando a base legal para o desenvolvimento da autonomia e soberania nacionais no setor. Essas contribuições são fundamentais para aprimorar o projeto e entregá-lo perfeito ao Senado, possibilitando um debate essencial na comissão de saúde. Obrigado.