Debateu o projeto, propondo trabalhar em conjunto para aprimorar tecnicamente o texto do substitutivo atual
Ver fala completaProjeto de Lei
Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Este projeto de lei foi transformado na Lei Ordinária 15471/2026, publicada no Diário Oficial da União em 21/07/2026. Houve veto parcial por parte do Poder Executivo em 20/07/2026.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Debateu o projeto, propondo trabalhar em conjunto para aprimorar tecnicamente o texto do substitutivo atual
Ver fala completaDefende a aprovação do projeto por entender que ele soluciona lacunas normativas e problemas contratuais da atual política de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo
Ver fala completa
Gilberto NascimentoPODEPresidiu a reunião
08 de jul de 2025 · Plenário aprova série de projetos e promove rodízio na mesa diretora da Casa · 2 falas
O presidente da sessão anunciou a votação do substitutivo do projeto e solicitou a orientação das bancadas.
Ver fala completaO presidente anunciou a discussão do projeto e passou a palavra ao deputado Chico Alencar
Ver fala completa
Isnaldo Bulhões Jr.MDBRelator do projeto
08 de jul de 2025 · Plenário aprova série de projetos e promove rodízio na mesa diretora da Casa · 2 falas
O relator recomenda a rejeição das emendas apresentadas ao projeto, mantendo o substitutivo original por não integrar o acordo firmado previamente.
Ver fala completaO relator explicou o parecer, defendeu a criação de uma estratégia nacional de saúde para autonomia produtiva e votou pela aprovação do projeto na forma de substitutivo.
Ver fala completa
Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
08 de jul de 2025 · Plenário aprova série de projetos e promove rodízio na mesa diretora da Casa
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e deu seguimento aos trâmites regimentais de leitura e requerimentos.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Saúde, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento
20 de jul · MESA
Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial
Transformado na Lei Ordinária 15471/2026. DOU 21/07/2026 PÁG 01 COL 01. Vetado parcialmente. MSC-PE 611/26. Razões do veto: DOU 21/07/2026 PÁG 68 COL 01.
03 de jul · MESA
Recebimento do Ofício nº 786/2026 (SF) que comunica remessa da matéria à sanção.
14 de jul de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 151/2025/SGM-P
14 de jul de 2025 · MESA
Apresentação do autógrafo.
08 de jul de 2025 · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL).
08 de jul de 2025 · MESA
Desapensação
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.