Debateu o projeto, propondo trabalhar em conjunto para aprimorar tecnicamente o texto do substitutivo atual
Ver fala completaProjeto de Lei
Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Este projeto de lei foi transformado na Lei Ordinária 15471/2026, publicada no Diário Oficial da União em 21/07/2026. Houve veto parcial por parte do Poder Executivo em 20/07/2026.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Debateu o projeto, propondo trabalhar em conjunto para aprimorar tecnicamente o texto do substitutivo atual
Ver fala completaDefende a aprovação do projeto por entender que ele soluciona lacunas normativas e problemas contratuais da atual política de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo
Ver fala completa
Gilberto NascimentoPODEPresidiu a reunião
08 de jul de 2025 · Plenário aprova série de projetos e promove rodízio na mesa diretora da Casa · 2 falas
O presidente da sessão anunciou a votação do substitutivo do projeto e solicitou a orientação das bancadas.
Ver fala completaO presidente anunciou a discussão do projeto e passou a palavra ao deputado Chico Alencar
Ver fala completa
Isnaldo Bulhões Jr.MDBRelator do projeto
08 de jul de 2025 · Plenário aprova série de projetos e promove rodízio na mesa diretora da Casa · 2 falas
O relator recomenda a rejeição das emendas apresentadas ao projeto, mantendo o substitutivo original por não integrar o acordo firmado previamente.
Ver fala completaO relator explicou o parecer, defendeu a criação de uma estratégia nacional de saúde para autonomia produtiva e votou pela aprovação do projeto na forma de substitutivo.
Ver fala completa
Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
08 de jul de 2025 · Plenário aprova série de projetos e promove rodízio na mesa diretora da Casa
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e deu seguimento aos trâmites regimentais de leitura e requerimentos.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Saúde, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento
20 de jul · MESA
Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial
Transformado na Lei Ordinária 15471/2026. DOU 21/07/2026 PÁG 01 COL 01. Vetado parcialmente. MSC-PE 611/26. Razões do veto: DOU 21/07/2026 PÁG 68 COL 01.
03 de jul · MESA
Recebimento do Ofício nº 786/2026 (SF) que comunica remessa da matéria à sanção.
14 de jul de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 151/2025/SGM-P
14 de jul de 2025 · MESA
Apresentação do autógrafo.
08 de jul de 2025 · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL).
08 de jul de 2025 · MESA
Desapensação
→ Transformado em Norma Jurídica
08 de jul de 2025 · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.583-A/2020).
08 de jul de 2025 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).
08 de jul de 2025 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
08 de jul de 2025 · PLEN
Retirada pelo Autor(a) (Plenário)
Retirado o DTQ 7 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque para Votação em Separa do artigo 27 do Substitutivo, apresentado ao PL 2583/2020. (161, I).
08 de jul de 2025 · PLEN
Retirada pelo Autor(a) (Plenário)
Retirado o DTQ 5 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do §1º do art. 4º do substitutivo, apresentado ao PL 2583/2020 (161, I).
08 de jul de 2025 · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Prejudicado o DTQ 4 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque para Votação em Separado do art. 8º, e em decorrência dos arts. 7º e 9º, uma vez que diretamente vinculados ao Regime Especial Tributário para as Empresas Estratégicas de Saúde – RETEES, para fins de sua supressão, do PL 2583/2020 (161, I).
08 de jul de 2025 · PLEN
Retirada pelo Autor(a) (Plenário)
Retirado o DTQ 3 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque para Votação em Separado do art. 18, para fins de sua supressão, do PL 2583/2020 (161, I).
08 de jul de 2025 · PLEN
Retirada pelo Autor(a) (Plenário)
Retirado o DTQ 2 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do inciso II, § 1º, do art. 4° do Substitutivo, apresentado ao PL 2583/2020 (161, I).
08 de jul de 2025 · PLEN
Retirada pelo Autor(a) (Plenário)
Retirado o DTQ 1 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque para Votação em Separado do §1º do art. 4º do Substitutivo, apresentado ao PL 2583/2020 (161, I).
08 de jul de 2025 · PLEN
Manutenção do texto (Plenário)
Mantido o texto. Sim: 316; Não: 110; Total: 426.
08 de jul de 2025 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a Votação: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Ana Pimentel (PT-MG).
08 de jul de 2025 · PLEN
Destaques (Plenário)
Votação do DTQ 6 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do Art. 26 do substitutivo, apresentado ao PL 2583/2020 (161, I).
08 de jul de 2025 · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, a apensada e as emendas apresentadas.
08 de jul de 2025 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Saúde, ressalvados os destaques. Sim: 352; Não: 63; Total: 415.
08 de jul de 2025 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).
08 de jul de 2025 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação em turno único.
08 de jul de 2025 · PLEN
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) pela:• Comissão de Saúde, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário nº 1 e nº 2.• Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário nº 1 e nº 2.• Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário nº 1 e nº 2.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em aumento ou diminuição das receitas ou despesas públicas das Emendas de Plenário nº 1 e nº 2; e, no mérito, pela sua rejeição.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nº 1 e nº 2.
08 de jul de 2025 · PLEN
Acessórios
O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 e 2.
08 de jul de 2025 · PLEN
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
08 de jul de 2025 · PLEN
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).
08 de jul de 2025 · PLEN
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) pela:• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, do Projeto de Lei nº 2.585, de 2020, e das Emendas nos 1, 2, 3 e 4 apresentadas no âmbito da Comissão de Saúde, na forma do Substitutivo apresentado.• Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, do Projeto de Lei nº 2.585, de 2020, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde.• Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, do Projeto de Lei nº 2.585, de 2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, do Projeto de Lei nº 2.585, de 2020, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, e do Projeto de Lei nº 2.585, de 2020, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, do Projeto de Lei nº 2.585, de 2020, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde.
08 de jul de 2025 · PLEN
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitado o Requerimento. Sim: 55; Não: 212; Total: 267.
08 de jul de 2025 · PLEN
Obstrução Discussão (Plenário)
Votação do Requerimento do Dep. Zucco, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
08 de jul de 2025 · PLEN
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único.
26 de jun de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
25 de jun de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
17 de jun de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
16 de jun de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
11 de jun de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
10 de jun de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
29 de mai de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
28 de mai de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
27 de mai de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
26 de mai de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
21 de mai de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
21 de mai de 2025 · MESA
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL).
→ Transformado em Norma Jurídica
20 de mai de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
07 de mai de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
06 de mai de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
05 de mai de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
29 de abr de 2025 · PLEN
Retirada pelo Autor(a) (Plenário)
Retirado de pauta, de ofício.
28 de abr de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
23 de abr de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
22 de abr de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
15 de abr de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
14 de abr de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
09 de abr de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
08 de abr de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
02 de abr de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
01 de abr de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
26 de mar de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
25 de mar de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
19 de mar de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
18 de mar de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
12 de mar de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
11 de mar de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
26 de fev de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
25 de fev de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
19 de fev de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
18 de fev de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
17 de fev de 2025 · CSAUDE
Devolução à CCP
→ Aguardando Encaminhamento
13 de fev de 2025 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
13 de mai de 2024 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação deste e das Emendas n. 1, 2 e 3, apresentadas na CSAUDE, na forma do substitutivo, e pela rejeição do PL 2585/2020, apensado, e da Emenda n. 4.
13 de mai de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 5 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).
08 de mai de 2024 · CSAUDE
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 102/2024,do Sr. Isnaldo Bulhões Jr. que solicita a inclusão de convidado na Audiência Pública que visa debater o PL 2.583/2020, que institui a Estratégia Nacional de Saúde - Requerimento n. 67/2024 (CSAUDE).
24 de abr de 2024 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Rafael Simoes, Dr. Frederico e Adriana Ventura.
23 de abr de 2024 · CSAUDE
Apresentação do REQ n. 102/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que: "Solicita a inclusão de convidado na Audiência Pública que visa debater o PL 2.583/2020, que institui a Estratégia Nacional de Saúde - Requerimento n. 67/2024 (CSAUDE)".
23 de abr de 2024 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação deste, com substitutivo, e das Emendas n. 1, 2 e 3, apresentadas na CSAUDE, e pela rejeição do PL 2585/2020, apensado, e da Emenda n. 4.
23 de abr de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 4 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).
17 de abr de 2024 · CSAUDE
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 67/2024,do Sr. Clodoaldo Magalhães que requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2583/2020 que “Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.”
17 de abr de 2024 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura e do Deputado Dr. Frederico.
15 de abr de 2024 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação deste, com substitutivo, e das Emendas n. 1, 2 e 3, apresentadas na CSAUDE, e pela rejeição do PL 2585/2020, apensado, e da Emenda n. 4.
15 de abr de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).
08 de abr de 2024 · CSAUDE
Apresentação do REQ n. 67/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2583/2020 que “Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.”".
01 de abr de 2024 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação deste e do PL 2585/2020, apensado, com substitutivo, e das Emendas n. 1, 2 e 3, apresentadas na CSAUDE, e pela rejeição da Emenda n. 4.
01 de abr de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).
→ Aguardando Encaminhamento
12 de dez de 2023 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3988/2023.
12 de dez de 2023 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado requerimento n. 3988/2023 do Sr. Doutor Luizinho que requer urgência para o Projeto de Lei nº 2583/2020, que “institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.”
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
21 de nov de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 3988/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), que: "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2583/2020, que “institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.”".
→ Transformado em Norma Jurídica
14 de jun de 2023 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/05/2023 a 14/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
31 de mai de 2023 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 01/06/2023)
30 de mai de 2023 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
→ Aguardando Encaminhamento
22 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."
→ Transformado em Norma Jurídica
31 de jan de 2023 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alexandre Padilha, deixou de ser membro da Comissão
15 de dez de 2021 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/12/2021 a 15/12/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
03 de dez de 2021 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/12/2021).
02 de dez de 2021 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação deste e das Emendas 1, 2 e 3 da CSSF, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 4 da CSSF e do PL 2585/2020, apensado.
02 de dez de 2021 · CSAUDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP).
29 de out de 2021 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), tendo em vista o esgostamento do prazo regimental do relator anterior, conforme Art. 52, §3
29 de out de 2021 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
28 de abr de 2021 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2021 a 28/04/2021 19:38:00). Foram apresentadas 4 emendas.
14 de abr de 2021 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2021)
13 de abr de 2021 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA)
11 de mar de 2021 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
25 de fev de 2021 · MESA
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 56/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
→ Transformado em Norma Jurídica
04 de fev de 2021 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 56/2021, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC) e outros, que "Requer inclusão de co-autoria do Projeto de Lei n° 2583//2020".
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
04 de nov de 2020 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/20 PÅG 250.
→ Aguardando Encaminhamento
03 de nov de 2020 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-2585/2020.
03 de nov de 2020 · MESA
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
→ Transformado em Norma Jurídica
23 de jun de 2020 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1655/2020, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ) e outros, que "Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens".
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
02 de jun de 2020 · MESA
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 1.082/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
02 de jun de 2020 · MESA
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 1.056/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
01 de jun de 2020 · MESA
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 1.086/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
28 de mai de 2020 · MESA
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 1.072/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
→ Transformado em Norma Jurídica
13 de mai de 2020 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 1086/2020, pelos Deputados Dra. Soraya Manato (PSL/ES) e Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. PP, que "Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2583/2020".
13 de mai de 2020 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 1082/2020, pelos Deputados Mariana Carvalho (PSDB/RO) e Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. PP, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.583/2020, de autoria do Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.)".
13 de mai de 2020 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 1072/2020, pelos Deputados Dr. Zacharias Calil (DEM/GO) e Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. PP, que "Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 2583/2020. ".
12 de mai de 2020 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 1056/2020, pela Deputados General Peternelli (PSL/SP) e Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. PP, que "Requer inclusão na co-autoria do PL 2583/2020".
12 de mai de 2020 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 2583/2020, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ), que "Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens".
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