PL 2583/2020

20 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 15471/2026. DOU 21/07/2026 PÁG 01 COL 01. Vetado parcialmente. MSC-PE 611/26. Razões do veto: DOU 21/07/2026 PÁG 68 COL 01.

03 de jul, 13:15MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebimento do Ofício nº 786/2026 (SF) que comunica remessa da matéria à sanção.

14 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 151/2025/SGM-P

14 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

08 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL).

08 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Desapensação

Desapensação do Projeto de Lei nº 2.585, de 2020, apensado, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Saúde. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 08/07/2025 - 13:55 - 124ª Sessão)

08 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.583-A/2020).

08 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).

08 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

08 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 7 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque para Votação em Separa do artigo 27 do Substitutivo, apresentado ao PL 2583/2020. (161, I).

08 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 5 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do §1º do art. 4º do substitutivo, apresentado ao PL 2583/2020 (161, I).

08 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 4 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque para Votação em Separado do art. 8º, e em decorrência dos arts. 7º e 9º, uma vez que diretamente vinculados ao Regime Especial Tributário para as Empresas Estratégicas de Saúde – RETEES, para fins de sua supressão, do PL 2583/2020 (161, I).

08 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 3 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque para Votação em Separado do art. 18, para fins de sua supressão, do PL 2583/2020 (161, I).

08 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 2 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do inciso II, § 1º, do art. 4° do Substitutivo, apresentado ao PL 2583/2020 (161, I).

08 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 1 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque para Votação em Separado do §1º do art. 4º do Substitutivo, apresentado ao PL 2583/2020 (161, I).

08 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto. Sim: 316; Não: 110; Total: 426.

08 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Ana Pimentel (PT-MG).

08 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 6 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do Art. 26 do substitutivo, apresentado ao PL 2583/2020 (161, I).

08 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, a apensada e as emendas apresentadas.

08 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Saúde, ressalvados os destaques. Sim: 352; Não: 63; Total: 415.

08 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).

08 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

08 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) pela:• Comissão de Saúde, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário nº 1 e nº 2.• Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário nº 1 e nº 2.• Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário nº 1 e nº 2.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em aumento ou diminuição das receitas ou despesas públicas das Emendas de Plenário nº 1 e nº 2; e, no mérito, pela sua rejeição.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nº 1 e nº 2.

08 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 e 2.

08 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

08 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).

08 de jul, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) pela:• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, do Projeto de Lei nº 2.585, de 2020, e das Emendas nos 1, 2, 3 e 4 apresentadas no âmbito da Comissão de Saúde, na forma do Substitutivo apresentado.• Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, do Projeto de Lei nº 2.585, de 2020, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde.• Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, do Projeto de Lei nº 2.585, de 2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, do Projeto de Lei nº 2.585, de 2020, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, e do Projeto de Lei nº 2.585, de 2020, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, do Projeto de Lei nº 2.585, de 2020, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde.

08 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 55; Não: 212; Total: 267.

08 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Zucco, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

08 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

26 de jun, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

25 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

17 de jun, 14:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

16 de jun, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

11 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

29 de mai, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

28 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

27 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

26 de mai, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

21 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

21 de mai, 19:23MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL).

20 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

07 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

06 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05 de mai, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

29 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado de pauta, de ofício.

28 de abr, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

23 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

22 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

15 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

14 de abr, 16:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

09 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

08 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

02 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

01 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

26 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

25 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

19 de mar, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

18 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

12 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

11 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

26 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

25 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

19 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

18 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

17 de fev, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

13 de fev, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)

13 de mai, 17:54CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação deste e das Emendas n. 1, 2 e 3, apresentadas na CSAUDE, na forma do substitutivo, e pela rejeição do PL 2585/2020, apensado, e da Emenda n. 4.

13 de mai, 17:54CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).

08 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 102/2024,do Sr. Isnaldo Bulhões Jr. que solicita a inclusão de convidado na Audiência Pública que visa debater o PL 2.583/2020, que institui a Estratégia Nacional de Saúde - Requerimento n. 67/2024 (CSAUDE).

24 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Rafael Simoes, Dr. Frederico e Adriana Ventura.

23 de abr, 18:57CSAUDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 102/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que: "Solicita a inclusão de convidado na Audiência Pública que visa debater o PL 2.583/2020, que institui a Estratégia Nacional de Saúde - Requerimento n. 67/2024 (CSAUDE)".

23 de abr, 18:37CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação deste, com substitutivo, e das Emendas n. 1, 2 e 3, apresentadas na CSAUDE, e pela rejeição do PL 2585/2020, apensado, e da Emenda n. 4.

23 de abr, 18:37CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).

17 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 67/2024,do Sr. Clodoaldo Magalhães que requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2583/2020 que “Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.”

17 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura e do Deputado Dr. Frederico.

15 de abr, 19:14CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação deste, com substitutivo, e das Emendas n. 1, 2 e 3, apresentadas na CSAUDE, e pela rejeição do PL 2585/2020, apensado, e da Emenda n. 4.

15 de abr, 19:14CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).

08 de abr, 15:36CSAUDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 67/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2583/2020 que “Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.”".

01 de abr, 17:42CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação deste e do PL 2585/2020, apensado, com substitutivo, e das Emendas n. 1, 2 e 3, apresentadas na CSAUDE, e pela rejeição da Emenda n. 4.

01 de abr, 17:42CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).

12 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3988/2023.

12 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 3988/2023 do Sr. Doutor Luizinho que requer urgência para o Projeto de Lei nº 2583/2020, que “institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.”

21 de nov, 14:09MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3988/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), que: "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2583/2020, que “institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.”".

14 de jun, 21:50CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/05/2023 a 14/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 01/06/2023)

30 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE)

22 de mar, 18:11MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alexandre Padilha, deixou de ser membro da Comissão

15 de dez, 21:01CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/12/2021 a 15/12/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/12/2021).

02 de dez, 13:31CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação deste e das Emendas 1, 2 e 3 da CSSF, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 4 da CSSF e do PL 2585/2020, apensado.

02 de dez, 13:31CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP).

29 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), tendo em vista o esgostamento do prazo regimental do relator anterior, conforme Art. 52, §3

29 de out, 16:52CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

28 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2021 a 28/04/2021 19:38:00). Foram apresentadas 4 emendas.

14 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2021)

13 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA)

11 de mar, 16:26CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-2585/2020 apensada.

25 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 56/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

04 de fev, 14:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 56/2021, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC) e outros, que "Requer inclusão de co-autoria do Projeto de Lei n° 2583//2020".

04 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/20 PÅG 250.

03 de nov, 15:53MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2585/2020.

03 de nov, 18:08MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

23 de jun, 19:15PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1655/2020, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ) e outros, que "Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens".

02 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.082/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

02 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.056/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

01 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.086/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

28 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.072/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

13 de mai, 15:51PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1086/2020, pelos Deputados Dra. Soraya Manato (PSL/ES) e Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. PP, que "Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2583/2020".

13 de mai, 13:41PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1082/2020, pelos Deputados Mariana Carvalho (PSDB/RO) e Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. PP, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.583/2020, de autoria do Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.)".

13 de mai, 10:18PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1072/2020, pelos Deputados Dr. Zacharias Calil (DEM/GO) e Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. PP, que "Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 2583/2020. ".

12 de mai, 18:09PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1056/2020, pela Deputados General Peternelli (PSL/SP) e Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. PP, que "Requer inclusão na co-autoria do PL 2583/2020".

12 de mai, 16:40PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2583/2020, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ), que "Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens".

23 de abr de 2024REQ 102/2024Audiência Pública

Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)

Solicita a inclusão de convidado na Audiência Pública que visa debater o PL 2.583/2020, que institui a Estratégia Nacional de Saúde - Requerimento n. 67/2024 (CSAUDE).

08 de abr de 2024REQ 67/2024Audiência Pública

Clodoaldo Magalhães (PV)

Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2583/2020 que “Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.”

21 de nov de 2023REQ 3988/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Doutor Luizinho (PP)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)·Jorge Solla (PT)·Marangoni (PODE)

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2583/2020, que “institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.”