COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Deputado inaugura reunião sobre morte canino durante transporte aéreo, presentes autoridades e deputados, cada expositor tem 5 minutos para falar, somente deputados podem interpelar, reunião gravada, ouvimos deputado Ulisses Guimarães.

Deputado fala sobre transporte aéreo de animais, necessitando rastreamento, veterinários em aeroportos e aeronaves adaptadas. Encouraja empresas aeronáuticas a oferecer mais conforto e segurança a pets, garantindo segurança desde aeroporto até aeronave.

Quero cumprimentar aqui o nosso presidente aqui da mesa, também autor do.

Deputado propõe discussão sobre transporte aéreo de pets, destacando importância de abordagem técnica e emocional. Critica falta de comprometimento da Gol em questão de fatalidades de animais. Reconhece histórico do problema, mas destaca preocupação atual da sociedade e necessidade de empresas aéreas se engajarem. Menciona projeto de lei relacionado e necessidade de debates profundos para evitar mortes evitáveis de animais.

Deputado salienta importância da discussão sobre transporte de animais, espera presença da Gol e deseja encontrar soluções concretas e eficazes para proteger animais no Brasil.

Vereador de São Vicente-SP propõe mudança na lei para permitir animais em cabines de aviões, combatendo mortes desnecessárias e atendendo à crescente percepção de animais como parte da família. Apoio de empresas e mercado estimula a proposta, espera-se aprovação rápida e unidade no objetivo de valorizar direitos animais.

Pelo seu excelente trabalho. Passar a palavra aqui ao Adriano Miranda representando aqui a ANAC.

Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos - Agência Nacional de Avião Civil (ANAC) informa sobre ações desde o acidente com o parlamentar Joca, ouverta consulta setorial para melhorar transporte aéreo de animais e prorrogada consulta pública sobre o assunto, com mais de 3 mil contribuições até agora. ANAC busca equilibrar segurança, bem-estar animal, saúde das pessoas, padronização internacional e democratização do acesso ao transporte aéreo no Brasil.

Deputado: Superintendente Agência Nacional de Aviação Civil falou, seguida de um discurso do Conselho Federal de Medicina Veterinária.

Médico-Veterinário do Conselho Federal de Medicina Veterinária saudou e valorizou encontro sobre transporte de pets, ofereceu apoio técnico e assistência, agradeceu oportunidade e reiterou disposição em ajudar com transporte de animais de estimação.

Federal de medicina veterinária, passo a palavra a senhora Jurema Monteiro, representando aqui a ABA.

Presidente - Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) se solidariza com dono do animal em acidente aéreo, apoia investigação em andamento e favorece discussões técnicas sobre transporte de animais. A Abear colaborou na aprovação do PL 13, que exige rastreamento de animais e endereça melhorias regulatórias e legislativas. Recomenda análise de questões operacionais e de segurança relacionadas ao transporte aéreo de animais.

"Deputado saudado por representantes de ABA e IATA."

IATA criou normas para transporte de animais desde 194

Deputado: Pedroso convidado, ouvirão IATA e diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Vanessa Negrini falar remotamente.

Diretora de Proteção, Defesa e Direitos Animais destaca importância do reconhecimento científico de que animais sentem emoções e necessidade de atualizar regras; discute transporte de cães e gatos em aviões sem limite de peso; salienta a necessidade de atender às necessidades urgentes de cães e gatos abandonados, com cerca de 12 mil cães e 2 mil gatos no Rio Grande do Sul; defende atualização de regras para tratar animais como seres sentientes e não coisas.

Deputado cedeu palavra a outro deputado antes de Luiza Amel falar remotamente.

Deputado agradece presença e rapidez do Congresso na criação de legislação uniformizando o transporte de animais, esperando sua implementação o quanto antes pela ANAC para dar dignidade aos animais. Audiência deve motivar ANAC a regulamentar essa necessidade urgentemente.

A senhora Luiza Mel será ouvida remotamente.

Ativista fraturou costelas em resgate, critica tratamento de animais em voos e pede melhorias no transporte, incluindo rastreamento e cuidado, assim como ação do Congresso.

Deputado propõe abrir debate, permitir perguntas e manifestações de outros representantes, incluindo deputado Ulisses Guimarães.

Deputado discute falhas na fiscalização do transporte de animais em aeroportos, defendendo rastreamento e permissão de pets na cabine. Ele quer saber por que o manual não foi seguido e pede esforços para adequar as empresas aéreas à regulamentação o mais rápido possível.

Passar a palavra a Jurema, passar aqui a palavra ao deputado Bruno Ganei pra fazer também as suas considerações.

Deputado discute nível de cuidado entre pessoas e pets; menciona régua cambiante no transporte aéreo; questiona tratamento em caso de despressurização e diferenças entre cães guia e adestrados; sugerem melhorias no transporte de animais dentro da cabine; destaca importância de projetos de lei e sociedade em evolução das empresas aéreas.

Deputado questiona sobre custo uniformidade e segurança de transporte animal; dimensões e material caixas; uniformidade conduta entre companhias; ANAC fornecer detalhes.

Presidente - Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) destacou importância de responsabilidade compartilhada entre donos e empresas aéreas no transporte de animais, que devem seguir recomendações da IATA e treinamento específico; também mencionou liberdade tarifária no setor aéreo no Brasil, com custos variados por empresa.

Para o transporte de animais se aplica a mesma regra de política tarifária. Isso, dela e compõe

Companhias aéreas têm políticas variadas para transporte de animais; seguro distinto para animais e bagagem; modificações para transporte de animais podem causar custos adicionais. ANAC e IATA recomendam procedimentos aprimorados desde recepção até entrega do animal.

A IATA recomenda avaliar atentamente a operação e capacidade de cada empresa aérea antes de estabelecer regras para o transporte de animais, pois cada uma delas tem modelos de operação diferentes. A IATA acting as a guide, presenting best practices and international benchmarks for companies to incorporate into their operational models. The industry had a record-breaking year in 2023 with no commercial air accidents worldwide, prioritizing safety and preservation of life.

ANAC não regula caixas de transporte de animais, empresa deve seguir regulamentos de saúde e bem-estar animal. ANAC permite voos PET sem restrições, desde que sigam regras de segurança. AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL busca ambiente favorável para mais empresas aéreas, com serviços opcionais, não impostos.

Deputado sugere nova regulamentação para preencher lacunas e evitar equívocos no transporte de animais, propõe especificação de material e tipo de caixa, mais rígido seguro e opção de voos sem animais.

Deputado Estadual de São Paulo falou sobre caso Joca, destacando problema de temperatura em transporte aéreo para animais, resultando em morte. Causas incluem estresse e troca de calor por respiração. Suge alterações no transporte aéreo, como sala de acolhimento em aeroportos e classificação de animais, além de melhorar condições de transporte em cabine e bagageiro. Exorta mudanças urgentes para tratamento adequado de animais como seres vivos, não como bagagem.

Deputado menciona esperança em algumas resoluções antes do encerramento, refere Luiza Mel e discussões anteriores.

Ativista discute importância dos cães de apoio emocional e crítica ao transporte de animais em voos. Ela menciona a falta de claridade sobre o limite de animais permitidos em voos e questiona a prática de transportar filhotes em bagageiros, particularmente aqueles abandonados. Ela propõe demonstrar as condições do bagageiro para mostrar as dificuldades enfrentadas por animais lá.

Deputado mencionou importância do tema e ouvindo outro deputado, cree que discussão está em andamento.

Deputado preocupado com falta de soluções para transporte animal; critica companhias aéreas por problemas reais e facilidade em aumentar assentos; pede avaliação cuidadosa de transporte aéreo de animais como rodoviário; critica impossibilidade de mudar poltronas para animais; incentiva a exigir cultura de resolução de problemas.

Deputado Ulisses Guimarães. Presidente só pra

Preocupado com problema de transporte de animais; necessita fiscalização e expertise; apoia inclusão de pets como carry-on; determinado a resolver problema avoid future Joca cases; agradece mensagens.

Deputado propõe medidas urgentes para melhorar transporte de animais no Brasil, pedindo à ANAC e ao Ministério dos Portos e Aeroportos a implementação imediata de regulamentações para aumentar segurança e prevenir mortes de animais. Ele agradece a participação dos presentes e encerra a reunião esperando resultados efetivos.