REUNIÃO CONJUNTA

Deputada convoca reunião pública para discutar sistema contra disseminação de falsidades nas redes sociais, seguindo aprovação do requerimento de deputado Amaro Neto. Anatel fará apresentação, depois deputados inscritos poderão falar três minutos cada, com troca de perguntas e respostas. Reunião é transmitida ao vivo na internet e será disponibilizada em multimídia posteriormente.

Bom dia a todos. Convido Anatel presidente para exposição. Proponho momento de silêncio em memória da deputada Amália Barros. Todos, por favor, de pé.

Desculpe, não recebi o discurso para resumir. Por favor, forneça o texto.

Deputado preocupado com notícias falsas durante ano eleitoral, cita exemplos e elogia iniciativa da Anatel contra fake news. Promove responsabilidade individual e alfabetização digital, pede ação coordenada para proteger sociedade e integridade do processo democrático.

Anatel combate fake news usando poder de polícia em telecomunicações, não regula redes sociais. Trabalham com Justiça para executar decisões de retirada de sites ou aplicativos, se necessário através de operadoras. Cooperação com Justiça Eleitoral visa maior fluidez na execução das decisões. Anatel atua de forma reativa, não proativa, e está desenvolvendo sistema para monitorar fake news com inteligência artificial.

Deputado questiona modernização do processo eleitoral e tempo de exercício de poder de polícia pela Anatel.

Presidente da Anatel discutiu melhorias na implementação de bloqueios de sites por ordem judicial, objetivando clarificar mensagens para usuários, automatizar processos e reduzir custos para operadoras. Embora grande parte dos usuários consiga bloqueio rápido, há atrasos em casos específicos, com foco em aprimorar ainda mais a eficácia no prazo de algomas horas para 20 mil operadoras.

Deputado propõe sistema contra fake news no dia a dia da população, cobrando cautela com possível acusação de censura por TSE, Justiça e Anatel.

Anatel discutiu expansão do sistema atual, impedido de remover publicações específicas em redes sociais devido à falta de alterações legais. A agência pode excluir sites inteiros, mas não vídeos específicos em plataformas. Também destacou dificuldades na luta contra a narrativa de censura e a necessidade de reavaliar a soberania digital do Brasil virtualmente.

Deputado cede palavra a deputada presidente da comissão de ciência e tecnologia para questionamento ao presidente Baigóri.

Deputada fala sobre importância de debater fake news, especialmente impacto em mulheres e jovens. Menciona morte de jovens em Minas Gerais por fake news e pede mecanismos rápidos para remover e prevenir esses ataques.

Presidente da Anatel propõe identificação de usuários em redes sociais para combater discurso de ódio e criminalidade digital, ligando falta de responsabilização das plataformas ao anonimato prevalecente na internet.

Deputado questionará presidente da comissão de comunicação.

Deputado fala sobre importância de debate sobre legislação para mundo digital; elogia Anatel e congressistas por iniciativa de audiência pública; destaca necessidade de regulamentação para garantir conhecimento de origem de informações e segurança na área de comunicação; menciona formação de grupo especial na comissão de comunicação para ajustar legislação; expressa preocupação com atraso na implementação de grupo de trabalho especial sobre fake news.

Deputado fala sobre aprovação de grupo de trabalho sobre inteligência artificial na Comissão de Ciência e Tecnologia e a proposta de integração com a Comissão de Comunicação para discutir temas relevantes como fake news e deepfake.

Presidente da Anatel discute controle de internet por conglomerados e necessidade de revisão de governança, incluindo reconsideração de representação do Estado. Menciona aumento de fake news e violência online e necessidade de reflexão sobre seu tratamento. Soberania nacional no ambiente digital é discutida, assim como custos de não ingerência do Estado na internet. Comitê gestor da internet atualmente sem maioria de votos do Estado.

Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, deputado Gilson Daniel. Seu

Deputado fala sobre a necessidade de regulamentar ataques e desinformação na internet, citando exemplos de colegas atacados. Elogia iniciativa de debater tema e pede construção de consenso para aprovar projeto regulatorio.

Deputado propõe incluir Anatel na comissão especial sobre prevenção de desastres naturais para discutir sistema de prevenção.

Deputado propõe audiência pública sobre sistema de alerta do governo federal, convidando Anatel para discutir impacto de desinformação em situações de emergência, como no Rio Grande do Sul.

Presidente da Anatel se oferece para discutir cell broadcast e combate a notícias falsas quando convocado.

Conosco. Agora com a palavra deputado David Soares. Senhor presidente, primeiro

Deputado questiona sobre:

Presidente da Anatel destacou importância de responsabilização das plataformas e identificação de usuários na Internet, propondo uma estrutura regulamentar para fiscalizar e punir conteúdos nocivos, visto como impraticável analisar todo conteúdo gerado. Não existe marco regulatório para ambiente digital atualmente.

O Deputado sugestiona criar uma estrutura estadual para combater notícias falsas, com possibilidade de convênios com ministérios públicos e uso de canais de comunicação como WhatsApp para denúncias rápidas. Ele propõe também que a Anatel, atualmente um órgão regulador, tenha um papel mais ativo e fiscalizador na questão.

Presidente - Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) discutiu controle de desinformação online, apontando volume excessivo e falta de responsabilidade nas plataformas; sugeriu acabar com anonimato e aumentar controle, permitindo aplicação de leis e regulamentos constitucionais.

Jetason Campos.

Deputado fala sobre importância de debater fake news, destacando trabalho de Carlos Baighore na Anatel e utilidade do sistema Egov para assinar documentos oficiais. Sua mensagem aborda a delicada linha entre verdade e mentira, emphasisando a necessidade de respeitar a liberdade de opinião e punir excessos. Conclui parabenizando Anatel e expressando prontidão para enfrentar desafios no assunto de fake news e liberdade de expressão.

Presidente - Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) discutiu proposta de vincular acesso à plataforma social do governo à entrada de serviços de telecomunicações, observando que plataformas sociais são usuários dos serviços de telecomunicações e têm obrigações legais sob a lei de telecomunicações. Irá levar ideia à equipe reguladora para estudar possibilidade de implementação.

Com a palavra a deputada gisela simona

Deputada questiona parceria Anatel-TSE e combate a postagens específicas, propõe alterar artigo 60 da LGT para definir competências de Anatel e outros órgãos, debate identificação de usuários e meios de identificação adequados.

Identificação em telecomunicações pode ser através do GovBR, facial ou outras formas digitais, considerando diversos cenários possíveis. IP não é solução adequada devido a compartilhamento de endereços. Anatel já implementou solução de identificação no cadastro pré-pago. É necessária regulamentação e fiscalização para reduzir anonimato e fraudes na internet. Anatel tem estrutura, expertise e parcerias para cumprir este papel.

Sobre alteração da Lei de Geral de Telecomunicações, né? Seria o artigo sessenta e ali a mudança.

Presidente da Anatel propõe mudanças estruturais na lei, incluindo alterações nos primeiros artigos e expandir o Conselho Consultivo para inclui-lo Judiciário, Ministério Público, OAB e jornalistas, aumentando assim sua voz e representatividade em assuntos sensíveis social e politicamente.

Deputado questiona sobre registro de site, especificamente sobre valores e registro de CPFs, querendo saber se é público ou privado.

Presidente da Anatel afirmou que a administração de números IP e registro de domínios é realizada por entidade privada sem fins lucrativos, NIC.BR, que arrecadou 183 milhões de reais em 2021 por meio de registros de domínio.

Deputado discutiu fake news, registro de domínios de sites e ágil inovação tecnológica, permitindo considerações finais sobre o tema.

Presidente da Anatel propõe leis abrangentes para combatê-la fake news e regulamentação infralegal no contexto tecnológico. A Anatel pode assumir novas atribuições sem necessitar de aumento de servidores ou financiamento adicional e está à disposição do Congresso e da sociedade para ajudar a resolver a situação caótica no ambiente digital. Sua opinião favorita é na regulamentação flexível, como na lei geral de telecomunicações.

Obrigado, presidente. Registro final da presidente da da comissão de ciência e tecnologia, NENE.

Deputada agradece Presidente Carlos e Anatel por apoio; expressa importância de discutir problema grave em nível nacional; deseja encontrar solução e "vacina" para tal problema no país.

Deputado agradece presidente Nenê Aquino, parlamentares, assessores, imprensa, público e Carlos Baigorgi por suas contribuições no debate. Menciona encerramento da audiência pública e início iminente da reunião deliberativa extraordinária da comissão de ciência e tecnologia. Sugeira aproveitar painel para reunião da comissão.