COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em 15/05/2024 discutiu e votou propostas legislativas, incluindo projetos sobre HPV, violência doméstica e discriminação no trabalho. A reunião homenageou a deputada Amália Barros e contou com diversas propostas de lei e requerimentos. Projetos foram aprovados, destacando a importância da saúde da mulher e da equidade de gênero. Reunião encerrada com agenda para futuras discussões.
Deputada
Deputada propõe ampliar escopo de requerimento, incluindo convidadas em seminário sobre presença feminina em plataformas digitais. Aprovado um projeto de lei que revoga e altera artigos relacionados à inaplicabilidade de escusas para crimes de violência doméstica e contra determinados grupos vulneráveis.
