PL 1000/2023

18 de mar, 14:39CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Emenda da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência, na forma do substitutivo.

18 de mar, 14:38CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

19 de dez, 13:47CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

19 de ago, 11:12CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado no DCD de 15/08/2025, Letra B.

14 de ago, 13:09CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de ago, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de ago, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Dep. Aureo Ribeiro.

07 de ago, 11:32CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER.

07 de ago, 11:32CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

28 de mai, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

17 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 18/05/2024 PAG 508, Letra A.

17 de mai, 13:12CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD.

17 de mai, 13:04CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de mai, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de mai, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

24 de abr, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

17 de abr, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

27 de mar, 13:12CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, com emenda.

27 de mar, 13:12CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

25 de mai, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)

26 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/2023.

26 de abr, 14:31CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

20 de abr, 18:11MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de mar, 15:03MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1000/2023, pelo Deputado Guilherme Uchoa (PSB/PE), que "Revoga o artigo 181 e altera os artigos 182 e 183 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre a inaplicabilidade de escusas absolutórias aos crimes cometidos no âmbito da violência doméstica e familiar, cometidos contra mulher grávida, contra pessoa com deficiência mental e contra pessoa com deficiência visual ou auditiva. ".