COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Deputado abre reunião com discussão e votação de inclusão de proposta na pauta, aprova atos anteriores, discute requerimentos de inclusão de pauta, autor manqueja, solicita tempo para ampliar projeto de lei e propõe mudar ordem de pauta.

Deputado pede prioridade para dois temas: aprovação de lei sobre crédito rural e reconhecimento de Tibagi como capital nacional do trigo.

Deputado propõe aprovação de projetos de lei relacionados ao teto rural e notas promissórias rurais, revogando leis antigas. Agora, John Medeiros.

Deputado propõe modernização legislação de financiamento rural desde 1965, destacando unificação de cédulas de crédito, emissão e aditamento eletrônicos, e flexibilização de procedimentos. Sua proposta visa simplificar a estrutura legal, aprimorar medidas recentes, e adaptá-la às necessidades atuais do setor agropecuário, reduzindo complexidade e custos de acesso ao financiamento. Vota a favor de sua proposta e contra outra que considera desconexa do tema de crédito rural.

Discussão o relator. Presidente,

Deputado pede aperfeiçoamentos no projeto, está em contato com Ministério da Agricultura para dialogue e achar um acordo, pediu vista e espera devolver projeto para aprovação, importante para agricultura nacional.

Projeto confere a Timbagi título de capital nacional do trigo. (Deputado)

O Deputado pede votar em designar Tibagi como capital nacional do trigo, destacando sua excepcional contribuição e liderança na produção do trigo no Brasil, com características geográficas e climáticas favoráveis à agricultura, sendo o maior produtor em 2022, com práticas agrícolas eficientes e impacto na diversidade genética do cereal. Além disso, o reconhecimento pode impulsionar o turismo agrícola na região.

São ao parecer do relator Luiz Timor com a palavra.

Cultivo de trigo: importante, quase auto-suficiente no Brasil. Precisamos incentivar seu crescimento no norte e nordeste. Parabéns ao projeto de cultivo de trigo.

Deputado propõe votação em bloco dos requerimentos 4.344, 4.345.2, 4.345, 4.345.5/2.5, 4.345.7, 4.345.8, e 4.345.24. Aprovado. Isshimoori quer palavra sobre requerimento 5.5.

Deputado propõe audiência pública para debater promoção da pesca esportiva, sua relação com o turismo e conservação ambiental, visto crescente interesse e número de campeonatos.

Deputado Adilson Barroso deseja discutir seu requerimento.

Deputado propõe audiência sobre Dia Nacional do Amendoim no Brasil, destacando produção expressiva, boas práticas de cultivo e fabricação, e cumprimento de legislação sobre segurança alimentar, seguindo exemplo dos EUA.

Presidente. Eu estou te achando.

Deputado propôs inclusão da CNA em discussão sobre cereais e oleaginosas, da qual o amendoim faz parte, com permissão do autor da proposição.

Deputado apoia proposta de Chama Medeiros sobre projetos de lei, menciona autor Senador Alan Henrique e dá lugar ao Deputado Zezinho Marmari para discutir o item dez da pauta relacionado ao título de "capital nacional da farinha de mandioca" ao município Cruzeiro do Sul, no estado do Acre.

Deputado propõe Cruzeiro do Sul ser capital nacional da farinha de mandioca, destacando sua importância na economia e cultura local. Sua produção é majoritária no estado, tem técnica tradicional de fabricação e é de alta qualidade. O título visa valorizar produtores locais e incentivar comércio nacional. Voto a favor do projeto de lei.

Deputado propõe passar palavra ao Senador autor de projeto, demonstrando respeito e elegância.

Senador propôs lei federal reconhecendo Cruzeiro do Sul como capital nacional da farinha de cruzeiro do Sul, destacando seu sabor e qualidade diferenciados, modo artesanal de produção, geração de emprego e renda, e importância cultural e econômica para a região.

Deputado valoriza presença de senadora e liderança no tema, fortalece arranjo produtivo local e objetivo é aumentar renda a produtores rurais, trará farinha especial na próxima reunião.

Deputado fala sobre projeto do senador Alan Henrique, culturas regionais e destacando noroeste do Paraná como maior produtor de fécula de mandioca no Brasil, sua cidade Parana Havaí como capital nacional da fécula de mandioca, e a existência do distrito Mandiocaba dedicado à produção de mandioca com cerca de 30 farinheiras. Feliz por ter mais uma pauta em comum que é a mandiocultura.

Deputado incentiva títulos que fortalecem arranjo produtivo local, promovendo economia criativa e aumentando visibilidade dos produtos rurais, ajudando a alcançar mercados interno e externo. Parabéns aos autores do projeto.

Deputado: Projeto de lei para incentivar indústria de beneficiamento primário de polpa de cacau, relator Thiago Flores.

Deputado propõe retirar item de pauta para comparecer à Rondônia Rural Show e ouvir produtores, especialmente os pequenos, para enriquecer relatório. Também solicita apresentação de nota técnica por uma empresa até sexta-feira.

Projeto para incentivar a comercialização do Açaí nacionalmente.

Deputado propõe estruturar programa nacional de incentivo e comercialização do Açaí, com foco em ampliação de produção, processamento, melhoria de condições de trabalho, acesso à tecnologia, educação financeira, assistência técnica, e incentivo ao associativismo e pesquisa, prevendo parcerias público-privadas e criação de espaços de apoio aos produtores, podendo impulsionar a indústria do Açaí nas comunidades produtoras.

Deputado propôs aprovação de relatório e retorno à pauta para o item 9, projeto de lei sobre prorrogação de débitos secretos rurais, referenciando outros projetos de lei relacionados. Palavra passada ao relator, deputado Pedro Lupião.

Deputado propõe alteração lei crédito rural, garantindo prorrogação dívidas em caso de problemas financeiros agrícolas. Entretanto, sugere remover detalhes procedimentais, pois avanços tecnológicos podem exigir mudanças regulares nestes procedimentos. Apoia emenda com ajustes, mantendo essência da proposta.

Em discussão parecia do relator. Gostaria de discutir Padre banelzinho. Presidente, o.

Deputado preocupado com frustração de safra por fatores climáticos e outros fatores prejudiciais, solicitando apoio para Vale do Jequitinhonha.

"Deputado propõe extremo silêncio no plenário para maior atenção à manifestação da base do governo."

Deputado sugere especificar prazo para prorrogação de projeto, discutir concretamente sua melhoria e zelar por sustentabilidade de fundos constitucionais com financiamento para agricultura nacional. Promete proposta em 15 dias.

Concedidas senhor presidente, só

Projeto esclarece entendimento de crédito rural, sem alterá-lo fundamentalmente; Deputado apoia análise do projeto de Ana Amélia desde 2017, destacando a necessidade de precisão na legislação sobre práticas comuns de crédito rural.

Deputado reitera importância de clarear aspectos no ordenamento jurídico nacional, se comprometendo a cumprir duas sessões sobre o assunto com seriedade.

Deputado fala sobre pautar item relacionado a proibição de gaiolas e sistema de confinamento extremo para animais de criação, agradece outro deputado e menciona projeto de lei específico.

Deputado propôs projeto de lei proibindo gaiolas e confinamento extremo de animais para alimentação, impõe multas e penalidades, bem-estar animal importante para produtividade no setor agropecuário no Brasil.

Vocês não me queiram viver nervoso gente, vocês já têm experiência com isso hein? Eu posso continuar falando né? Perfeitamente.

Deputado concorda com normas de bem-estar animal, mas vota contra projeto por considerar dois vícios de inconstitucionalidade e impactos negativos em produtores pequenos e médios e na segurança alimentar.

Parecer do relator presidente, eu vou

Deputado propõe audiência pública para discutir concessão de vistas e itens na pauta.

Deputado propõe alteração de lei sobre georreferenciamento em áreas de domínio público e requer retirada de pauta para discussão em comissão de cultura.

O Deputado quer retirar o projeto de pauta para um debate mais sério e extensivo sobre o assunto.

Deputado solicita relator e governo consideração de verba para comunicações. Período de comunicações agora aberto.

Deputado agradece presidente e colegas por moção de aplausos ao Dia Nacional da Cafeicultura, destaca importância do café.

Mas por favor, quem permanecer aqui dentro de silêncio, para que possamos ouvir claramente o parlamentar.

A importância da cafeicultura para o país, estados e municípios; impacto econômico no município do Deputado; trabalhadores migrantes e sua contribuição à economia local; apoio à moção de aplausos ao Dia Nacional da Cafeicultura.

Deputado elogia Dilmadeira como líder caficultura na Câmara. Colheita de café movimenta significativamente finanças, especialmente para colhedores que podem ganhar de 5 a 10 mil reais por mês. Remuneração justa é importante para produtores e trabalhadores. Movimentação financeira durante esses dias é milionária em algumas cidades, impulsionando economia local e dignidade para essas famílias.

Deputado homenageia colega, critica autorização de importação de arroz e descreve graves danos em Rio Grande do Sul. Exigirá critérios sanitários e restrições na importação, afirmando que mercado está suficientemente abastecido. Descreve situação crítica em municípios afetados pelo mau tempo, com falta de abastecimento e infraestrutura. Critica falta de apoio do governo federal e expressa gratidão pelo apoio do povo brasileiro. Promete reconstruir o estado com a ajuda deles.

Deputado se compromete a ajudar na reconstrução do Rio Grande do Sul, inspira-se na solidariedade demonstrada no Espírito Santo. Exorta unidade nacional, elogia caminhoneiros e pede solidariedade da comunidade. Reconhece desafios na saúde e ajuda humanitária, incentiva soluções inovadoras para reconstrução.

Deputado reflete situação difícil na Bahia em 2022 e oferece apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul. Ele denuncia pequeno orçamento do INCRA, pede reajuste salarial equivalente à FUNAI para servidores do INCRA e recursos para ajudar os assentados a produzir e para os técnicos do INCRA.

Fiz o voto.

Deputado expressa tristeza com a situação no Rio Grande do Sul, comparando ao sofrimento extrema de perder a casa e necessidades básicas. Elogia o trabalho dos gaúchos e sua influência no Brasil, pedindo apoio contínuo. Parabeniza posicionamento do Rio Grande do Sul em priorizar e exigir, confiando que farão face a adversidades com fibra e determinação. Oferece apoio de Mato Grosso do Sul.

Com a palavra professora Luciene Cavalcanti.

Deputada propõe ação do ministério da defesa e agricultura para salvar animais em cadeia produtiva; destaca importância de políticas contra confinamento extremo e promover desenvolvimento sem sofrimento animal.

Data presidenta.

Agradecimento e transição para o próximo orador.

O Deputado fala sobre dois tópicos principais:

Deputada expressa solidariedade a Rio Grande do Sul; lamenta perda de colega deputada; destaca sentimento de união e apoio nacional; pede medidas urgentes do governo federal; convoca reunião deliberativa.