COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça debatendo propostas legislativas, incluindo auditorias públicas e alterações em leis. Discussões sobre questões ambientais, proteção da infância e juventude, e subvenção do seguro rural. Votações foram realizadas, com a rejeição de alguns requerimentos e a aprovação de outros, culminando em debates sobre prática legislativa, transparência e constitucionalidade. Reunião foi suspensa e adiada para nova convocação.
Deputado
O Deputado discute sobre PL 472/2016, apontando seu potencial de aumentar recursos, mas também a possibilidade de reduzir orçamento para outras iniciativas estratégicas e violar princípios orçamentários constitucionais. Ele questiona os beneficiários da ampliação e teme ilegalidade. Sua proposta é um diálogo para uma alternativa financeira responsável.
