COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Deputada convida especialistas a debater temas e propostas legislativas sobre atenção integral à saúde da mulher. Audiência resulta de requerimento da deputada, para discutir projeto de lei 5673/2023, com especialistas do Ministério da Saúde, Mulheres, Instituto de Saúde da Mulher e outros. Tempo de fala é limitado a 8 minutos para especialistas e 3 minutos para parlamentares ou participantes. Transmissão ao vivo pela internet no canal do Youtube da Câmara dos Deputados.

Deputada abre audiência pública sobre saúde integral da mulher, destaca convidadas e expositores, agradece participação e define tempos para exposições e debates.

Programa de 1984 transformou atendimento à saúde da mulher, atual política prioriza direitos sexuais, reprodutivos e combate à violência, abordando diferentes áreas da saúde feminina. Coordenação visa fortalecer ações, incluir novas questões relevantes e manter diálogo com sociedade e movimentos de mulheres, enfrentando desafios como mudanças climáticas e vulnerabilidade.

Deputada destaca importância do movimento feminino na consolidação de direitos das mulheres, lutados e conquistados com organização. Passa palavra à coordenadora geral de saúde integral das mulheres.

Coordenadora-Geral de Saúde Integral das Mulheres: Avaliar política de saúde feminina, garantir acesso nacional, preparar atendimento a diferentes violências contra mulheres, abordar transversalidade e impactos do clima, concentrar-se em problemas de saúde específicos para mulheres, principalmente doenças que causam maior número de mortes.

Deputada agradece Josilene por discurso sobre saúde das mulheres; destaca importância de transversalidade e direitos conjugados; expressa honra em presidir audiência com mulheres referência e representantes governamentais; agradece participação e introduce próxima palestrante.

Representante - Associação Brasileira de Saúde Coletiva falou sobre:

Deputada valoriza fala anterior, agradece orientação ao debate e pede para aprofundar reflexão. Agora cede palavra à senhora Luiza Beatriz Ascioli.

Discurso aborda a saúde da mulher no Brasil, destacando políticas públicas, desafios e avanços na atenção integral. Enfatiza a importância do monitoramento, avaliação e garantias de direitos. Aponta problemas como mortalidade materna e desigualdade no atendimento, além de levantar questões sobre violência e saúde sexual reprodutiva. Conclui com a necessidade de um olhar interseccional e intersetorial nas ações de saúde e políticas de cuidado.

Deputada agradece participação e cede palavra à coordenadora Danúbia Mariane Jardim, enfermeira obstetra e doutora em saúde pública, coordenadora de pós-graduação do Hospital Sofia Feldman.

A discussão abordou a importância da atenção ao parto e nascimento, destacando os direitos das mulheres em todas as fases da vida, não apenas reprodutivas. O Hospital Sofia Feldman exemplificou práticas de assistência centradas na mulher, enfatizando a colaboração multiprofissional, a valorização da enfermeira obstétrica e a necessidade de políticas públicas que garantam direitos, saúde e acolhimento. Os dados apresentaram avanços na assistência, como centros de parto e apoio à saúde sexual reprodutiva, além da luta contra práticas discriminatórias e pela integralidade do cuidado. A relevância da creche para famílias de trabalhadoras foi ressaltada, reforçando a necessidade de fortalecer a integração dos serviços de saúde.

Deputada agradeceu Núbia por sua experiência e participação, pediu desculpas por interromper, e cedeu a palavra a Natália Diógenes Ferreira Lima da Marcha Mundial das Mulheres.

Boa tarde, todo mundo Boa tarde.

A gente te escuta bem, está ótimo. Também te encher, tivemos aqui. Ótimo.

Representante - Marcha Mundial de Mulheres discursou sobre saúde feminina, destacando:

Deputada elogia articulação de falas e relação entre racismo e patriarcado; reconhece referência das palestrantes e movimentos de mulheres presentes; destaca protagonismo e papel estratégico do movimento de mulheres; menciona Ministério da Saúde e Mulheres como parceria; valoriza diálogo com sociedade e presença de movimentos na audiência; expressa importância de avançar nos direitos das mulheres e agradece presença dos movimentos presentes.

Doutora em Serviço Social e Mestre em Saúde Coletiva - Rede Feminista de Saúde destaca inclusão de mulheres trabalhadoras na lei, promoção de direitos, e adoção de princípios do SUS, evitando classificar mulheres como "vulneráveis". Lei de should cover all health services, including private plans, with a focus on strengthening and empowering women.

Tela. Alô?

Violência sexual contra meninas no Brasil aumenta, com estatísticas preocupantes, especialmente entre meninas negras e vulneráveis. Acesso limitado a abortos legais e importância de inclusão de artigos na política pública para proteger meninas e mulheres idosas com considerações raciais, étnicas, econômicas, de orientação sexual e identidade de gênero. Em 2023, 36,9 casos de estupro por 100 mil habitantes contra vulneráveis relatados.

Representante - Católicas pelo Direito de Decidir aplaude discussão sobre melhoria de mulheres no Brasil, preocupada com barreiras a serviços de saúde, especialmente aborto legal, e negação de acesso a contraceptivos. Ela defende regulamentação de objeção de consciência para garantir acesso a serviços de saúde seguros e oportunos.

Deputada discute construir força para defender projetos, estresse need for assessment in women/health commission, highlights resistance to certain words. Strategy includes evaluating size, dialoguing with other deputies, and holding strategic auditions on Wednesdays to reach more deputies. She awaits dialogue with the project's rapporteur and thanks the presence of a local councilwoman and friend who defend women in their respective areas.

Vereadora São João Nepomuceno/MG, enfermeira e defensora da saúde da mulher: nossa cidade tem 26 mil habitantes, é industrial e luta para que as mulheres tenham atendimento médico além do horário de trabalho. Obrigada por estar presente.

Deputada destaca importância de direito à saúde e trabalho digno para mulheres; menciona retrocessos comprovados por estatísticas epidemiológicas; promete avançar no direito das mulheres, com foco em temas como trabalho e aborto legal; incentiva debates na comissão de mulheres.

Chefe do NEPAV comemorou as falas importantes e relevantes na reunião, mencionou a renovação da rede de atenção à violência e o legado da Renata no Ministério da Saúde. Ela desafia o Distrito Federal a melhorar a ficha de notificação de violência e realizar mais ações de educação em relação aos direitos das vítimas, especialmente no que diz respeito ao aborto legal. Ela agradeceu por estar presente em uma reunião com mulheres poderosas que também lutam contra a violência.

Sim?

Ex-vereador de Campos do Jordão destacou falta de representatividade feminina em comissões de Minas e Energia e a necessidade de políticas de saúde e segurança que abordem a violência sexual contra mulheres. Sua cidade, Campos do Jordão, carece de ML (Casas da Mulher). Sua família é do sul de Minas.

Obrigada. Minas, Minas e São Paulo é meio conorbado, né, tinha se inscrito.

Policial civil foca: trabalho em delegacias, exposição à violência, perfil para atendimento especializado, aumento de licença paternidade, atendimento cuidadoso e de qualidade, respeito a policiais, prevenção de revitimização no combate à violência contra mulheres, normas técnicas de coleta de violência sexual no SUS.

A Deputada expressou descontentamento com a situação atual.

A Coordenadora de Atenção à Saúde da Mulher - Ministério da Saúde destacou a importância do acolhimento e do atendimento especializado para mulheres em situação de violência. Enfatizou a necessidade de revisar a ficha de notificação para reduzir receios dos profissionais e comentou que a denúncia não é a única solução, mas garantir um atendimento que evita a revitimização é essencial. Ressaltou a importância de articular ações entre setores e a necessidade de encontrar pontos em comum para fortalecer a luta pelas mulheres, comprometendo-se com a causa.

A Coordenadora de Atenção à Saúde da Mulher - Ministério da Saúde destacou a importância de garantir subsídios para mulheres denunciarem violências sem revitimização, articulando intra e intersetorialmente com outros setores e fortalecendo uniões em diferenças. Ela também contou com o apoio da deputada no processo colaborativo de revisão da política, buscando alinhamento em passos dados e se colocando como aliada dedicada à justa causa das mulheres.

Agradecimento às expositoras e participantes pelo trabalho colaborativo em prol das mulheres, ressaltando a importância desse esforço conjunto e pedindo uma síntese das considerações finais em dois minutos.

Deputada agradece participantes e pediu síntese em dois minutos, começando com Josilene. Colaboração e respeito ao horário mencionados.

A Coordenadora-Geral de Saúde Integral das Mulheres - Ministério das Mulheres destacou a importância de ouvir as mulheres na reformulação de políticas públicas, enfatizando a baixa implementação dessas políticas nos municípios. Ela afirmou que muitas mulheres desistem de seus direitos devido a obstáculos enfrentados e que é essencial resgatar as conquistas perdidas. A mobilização do governo e a participação das mulheres são fundamentais para garantir a efetivação das políticas de saúde.

Coordenadora-Geral de Saúde Integral das Mulheres - Ministério das Mulheres sobre política de saúde para mulheres: é necessária mais conversa, ouvir esperanças das mulheres, política ainda não implementada em muitos municípios, mulheres desistem de direitos por obstáculos, ouvir mais mulheres e implementar políticas em municípios e estados.

Muito obrigada Danúbia. Quero também aqui agradecer a presença da Jose que é da Sociedade parlamentar do Ministério das Mulheres, está sempre com a gente em todas as reuniões obrigada Jose. E também tem várias assessores do Ministério da Saúde que inclusive são amigas de longa data, obrigada por vocês estarem aqui também. E passo a palavra agora para Natália da Marcha Mundial das Mulheres para fazer suas considerações finais.

Vou passar para Carmen, Simone e Diniz. Só dizer uma coisa rapidinho.

A Coordenadora-Geral de Saúde Integral das Mulheres - Ministério das Mulheres incentivou a continuidade da luta e a mobilização de mais parlamentares para se unirem a essa causa.

Exista continue na luta conosco e traga mais parlamentares pra vim pra essa luta.

Agradeceu a iniciativa do encontro e enfatizou a importância de retomar o sentido de comunidade na rede feminista de saúde. Destacou a necessidade de políticas baseadas nos direitos das mulheres e evidências, criticando a entrega ao mercado e a falta de regulação nas práticas de saúde. Expressou satisfação por participar do evento e o desejo de aprender com os colegas.

Representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva agradece oportunidade de encontro, valoriza aprendizado com colegas, defende políticas com foco em direitos das mulheres e evidências, propõe regulamentação de práticas e pede desculpas por sair early.

Deputada agradece a apoiadores e cede o tempo de fala para Luiza.

Deputada agradece Simone e a rede de mulheres da BrasCO, expressando honra em tê-las presentes.

A Coordenação de Ações Nacionais e Cooperação - Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) parabeniza a iniciativa e enfatiza a necessidade de políticas públicas fundamentadas em direitos e evidências científicas. Destaca a importância de unir o legislativo, executivo e instituições para garantir recursos financeiros e orçamentários, visando a ampliação do debate e a execução de políticas essenciais para mulheres e para a sociedade.

Coordenação de Ações Nacionais e Cooperação - Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) apoia iniciativa, emphasiza importância de políticas públicas baseadas em direitos e evidências científicas, e destaca necessidade de recursos orçamentários e colaboração entre ramos do governo para ampliar debate e execução da política.

Deputada sugere seminário de dia inteiro para aprofundar discussões.

Deputada propõe ideia de realizar seminário de dia inteiro para debater assuntos abordados e dá turno de palavra para Danúbia fazer considerações finais.

A Enfermeira Obstetra e Doutora em Saúde Pública destacou a importância de discutir políticas públicas de cuidado à mulher, especialmente frente aos retrocessos atuais. Reforçou a necessidade de lutar contra violências obstétricas e garantir direitos sexuais e reprodutivos, enfocando as principais causas de mortalidade materna. Finalizou com um chamado para valorizar a formação e atuação de enfermeiras obstetras, principalmente no cuidado a mulheres de baixo risco.

Enfermeira Obstetra e Doutora em Saúde Pública, Coordenadora da pós-graduação do Hospital Sofia Feldman renovou esperanças em políticas públicas para o cuidado central da mulher, combatendo violências obstétricas, garantindo direitos sexuais e reprodutivos, e reduzindo mortalidade materna. Ela valoriza formação e atuação de enfermeiras obstetras no cuidado às mulheres de baixo risco.

Deputada agradece a presença de José, da Sociedade Parlamentar do Ministério das Mulheres, e de assessores do Ministério da Saúde, antes de passar a palavra para Natália da Marcha Mundial das Mulheres.

Deputada agradece participação de Josi do Ministério das Mulheres, assessores do Ministério das Mulheres e Saúde, e dá palavra a Natália da Marcha Mundial das Mulheres.

A Representante - Marcha Mundial de Mulheres enfatiza a importância de políticas públicas eficazes para mulheres, destacando a necessidade de um SUS fortalecido e financiado. Reforça que a luta contra opressões históricas exige investimento e diálogo contínuo com movimentos feministas. Agradece a oportunidade de participar e destaca a importância da construção coletiva para direitos das mulheres.

Representante - Marcha Mundial de Mulheres abordou importância do financiamento em políticas públicas, reforçando impacto do SUS e PL em vidas de mulheres brasileiras. Destacou diálogo essencial com mulheres e movimento feminista para avançar na formação de direitos e construção de uma sociedade democrática.

A Deputada agradeceu a presença de convidados e servidores, reconhecendo o trabalho das servidoras da comissão de mulheres e encerrando a audiência pública.

Deputada agradece a presença de Mônica, servidoras da comissão de mulheres, gabinete e convidadas. Audiência pública encerrada, oferece foto de despedida.