Giovani CheriniPLPresidiu a reunião
08 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE · 2 falas
O parlamentar informou que o projeto está prejudicado na pauta.
Ver fala completaAnunciou o requerimento de retirada de pauta do projeto.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5673/2023
Institui a Política Nacional de Saúde Integral da Mulher.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 7
Quem mais falou
Dr. FranciscoPTPresidiu a reunião
18 de nov de 2025 · Propostas para ampliação do atendimento no sistema público avançam no congresso
Retirou o projeto de ofício da pauta da reunião.
Ver fala completa
Silvia CristinaPPPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Comissão de Saúde vota projetos de lei para ampliar o acesso a tratamentos
Retirou o projeto de pauta.
Ver fala completaSilvia CristinaPPPresidiu a reunião
08 de out de 2025 · Propostas para a melhoria do acesso a tratamentos médicos avançam em votação · 3 falas
Anunciou que o projeto ficou prejudicado em virtude da aprovação de requerimento de retirada de pauta.
Ver fala completaA parlamentar anunciou o projeto na pauta de votações.
Ver fala completaAnunciou o projeto na pauta.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 3 apresentados
Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
- 02 de jun · REQ 3277/2026 · Ana Pimentel (PT), Geraldo Resende (UNIÃO)
Urgência (Art. 155 do RICD)
- 11 de mai · REQ 2737/2026 · Ana Paula Lima (PT), Ana Pimentel (PT), Luciano Vieira (PSDB)
Audiência Pública
- 15 de abr de 2024 · REQ 29/2024 · Ana Pimentel (PT)
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Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Ana Pimentel PT
- Relator
- Merlong Solano PT
- Apresentada em
- 23 de nov de 2023
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 53 andamentos
20 de jul · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI)
→ Aguardando Parecer
15 de jun · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
15 de jun · CFT
Recebimento
→ Aguardando Parecer
09 de jun · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2737/2026.
09 de jun · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 2737/2026,da Sra. Ana Paula Lima, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5673/2023.
→ Pronta para Pauta
02 de jun · MESA
Apresentação do REQ n. 3277/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelos Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e Deputado Geraldo Resende UNIÃO , que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei nº 5.673/2023, que “Institui a Política Nacional de Saúde Integral da Mulher”".
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