Giovani CheriniPLPresidiu a reunião
08 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE · 2 falas
O parlamentar informou que o projeto está prejudicado na pauta.
Ver fala completaAnunciou o requerimento de retirada de pauta do projeto.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5673/2023
Institui a Política Nacional de Saúde Integral da Mulher.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 16
Quem mais falou · posição identificada por IA
Dr. Ismael AlexandrinoPSDPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Comissão de Saúde vota novas diretrizes para o atendimento hospitalar no país
Retirou o projeto de pauta de ofício e declarou prejudicado.
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Rafael SimoesUNIÃOPresidiu a reunião
03 de dez de 2025 · Projetos de saúde avançam em votação final após debate entre parlamentares · 2 falas
Anunciou que o projeto está prejudicado em virtude da retirada de pauta de ofício.
Ver fala completaAnunciou que o projeto ficou prejudicado em virtude da retirada de pauta.
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Dr. FranciscoPTPresidiu a reunião
18 de nov de 2025 · Propostas para ampliação do atendimento no sistema público avançam no congresso
Retirou o projeto de ofício da pauta da reunião.
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Silvia CristinaPPPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Comissão de Saúde vota projetos de lei para ampliar o acesso a tratamentos
Retirou o projeto de pauta.
Ver fala completa
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 3 apresentados
Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
- 02 de jun · REQ 3277/2026 · Ana Pimentel (PT), Geraldo Resende (UNIÃO)
Urgência (Art. 155 do RICD)
- 11 de mai · REQ 2737/2026 · Ana Paula Lima (PT), Ana Pimentel (PT), Luciano Vieira (PSDB)
Audiência Pública
- 15 de abr de 2024 · REQ 29/2024 · Ana Pimentel (PT)
Acompanhe PL 5673/2023 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Ana Pimentel PT
- Relator
- Merlong Solano PT
- Apresentada em
- 23 de nov de 2023
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 53 andamentos
20 de jul · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI)
→ Aguardando Parecer
15 de jun · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
15 de jun · CFT
Recebimento
→ Aguardando Parecer
09 de jun · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2737/2026.
09 de jun · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 2737/2026,da Sra. Ana Paula Lima, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5673/2023.
→ Pronta para Pauta
02 de jun · MESA
Apresentação do REQ n. 3277/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelos Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e Deputado Geraldo Resende UNIÃO , que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei nº 5.673/2023, que “Institui a Política Nacional de Saúde Integral da Mulher”".
11 de mai · MESA
Apresentação do REQ n. 2737/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n.º 5.673/2023".
→ Aguardando Parecer
08 de abr · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Deputados Diego Garcia, Rogéria Santos e Julia Zanatta.
10 de dez de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
03 de dez de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
26 de nov de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
18 de nov de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
22 de out de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
22 de out de 2025 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação do PL 5673/2023, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com quatro subemendas.
22 de out de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
21 de out de 2025 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação do PL 5673/2023, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com quatro subemendas.
21 de out de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
08 de out de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Deputados Dr. Zacharias Calil e Diego Garcia.
24 de set de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.
09 de set de 2025 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
09 de set de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
04 de dez de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
→ Pronta para Pauta
26 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 27/11/2024, Letra A.
22 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
22 de nov de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/11/2024)
21 de nov de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).
18 de nov de 2024 · CSAUDE
Recebimento
→ Pronta para Pauta
13 de nov de 2024 · CMULHER
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, contra o voto da Dep. Chris Tonietto.
30 de out de 2024 · CMULHER
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
15 de ago de 2024 · CMULHER
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
13 de ago de 2024 · CMULHER
Pedido de Vista
Vista conjunta às Deputadas Chris Tonietto e Maria Arraes.
13 de ago de 2024 · CMULHER
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora
03 de jul de 2024 · CMULHER
Retirada de Pauta
Retirado de pauta por solicitação da Autora.
14 de jun de 2024 · CMULHER
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com Substitutivo.
14 de jun de 2024 · CMULHER
Apresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
22 de mai de 2024 · CMULHER
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame.
22 de mai de 2024 · CMULHER
Retirada de Pauta
Retirado de pauta por solicitação da Relatora.
20 de mai de 2024 · CMULHER
Notificações
Audiência Pública realizada.
16 de mai de 2024 · CMULHER
Notificações
A audiência pública acontecerá no dia 20/05/24, às 14h, no Plenário 14.
15 de mai de 2024 · CMULHER
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
26 de abr de 2024 · CMULHER
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/04/2024)
25 de abr de 2024 · CMULHER
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com Substitutivo.
25 de abr de 2024 · CMULHER
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
15 de abr de 2024 · CMULHER
Apresentação do REQ n. 29/2024 (Requerimento), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher e das propostas legislativas para fortalecimento de sua implementação e regulamentação, principalmente o Projeto de Lei de nº. 5673/2023. ".
12 de abr de 2024 · CMULHER
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
27 de fev de 2024 · CMULHER
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
22 de dez de 2023 · CMULHER
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/12/2023 a 22/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
14 de dez de 2023 · CMULHER
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/12/2023)
13 de dez de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/12/2023.
13 de dez de 2023 · CMULHER
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG)
13 de dez de 2023 · CMULHER
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
12 de dez de 2023 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
23 de nov de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 5673/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Nacional de Saúde Integral da Mulher".
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