COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Deputada preside audiência sobre cancelamento de adesões na Amil, com participação de representantes de secretaria nacional de direito do consumidor, associações de planos de saúde, Qualicorp, Agência Nacional de Saúde, Movimento Orgulho Autista Brasil, e Associação Vítimas a Mil, entre outros. Dificuldade de comunicação com Kelly Dalkme, líder da Associação Vítimas a Mil. Viviane Guimarães, do Movimento Orgulho Autista Brasil, subsequentemente assume a palavra.

MOAB recebe relatos de famílias autistas sobre cancelamento unilateral de planos de saúde, impactando terapias necessárias. Defendem-se continuidade das terapias prescritas e proíbem rescisão unilateral em planos individuais ou familiares. Buscam apoio para garantir direitos à terapia e desenvolvimento. ANS permite cancelamento apenas por fraude ou falta de pagamento.

Deputada menciona Kelly, Silvia Rodrigues e Letícia Fontinatti da Associação Vítimas a Mil, e dá voz para Kelly falar.

Presidente da Associação Vítimas a Mil denunciou tentativas da Amil e outras operadoras de forçar descredenciamento de prestadores e cancelamento de planos, visando forçar usuários a ir ao SUS e flexibilizar regras da saúde suplementar. A associação relaciona essas ações à Abrange e observa forte poder político e econômico nas empresas envolvidas. A luta pela saúde continuará.

Representante da Associação "Vítimas a Mil" relata risco de vida em 2020 devido a falta de atendimento da Amil. Outros clientes sofreram interrupção de tratamentos e home care, resultando em regressão e morte. A Amil descarta clientes de planos individuais, realiza descredenciamento em massa e limita uso de planos de saúde. O site da ANS dificulta reclamações contra operadora, preocupante sua falta de ação em relação aos problemas.

Representante da Associação Vítimas a Mil mencionou que a Amil justificou cancelamento de planos coletivos como legal, questionou exclusão de planos coletivos em Qualicorp, criticou tratamento de clientes como porcentagem e não pessoas, destacou impacto de falta de plano de saúde, mencionou história de tensão entre Amil e Qualicorp, e pediu investigação e ação coletiva.

Presidente da Associação Vítimas a Mil disse que:

Hoje.

Recebi telefonema da Shirley que

Representante da Associação Vítimas a Mil denuncia: nova gestão da Amil não cumpre liminar em processo individual, impedindo realização de exames necessários para tratamento de câncer de pulmão em segunda recidiva. Aplicação da sentença provisória é adiada devido à apelação. Critica priorização de propaganda televisiva em horário nobre em detrimento da melhoria na precarização do acesso à saúde, ainda que esteja disponível para dialogar.

Deputada se sente ignorada durante o debate, ninguém a escuta. Expressa sua decepção antes de agradecer.

Presidente - Associação Vítimas a Mil expressou necessidade de dar voz às vítimas, agradecendo convite para falar em público.

Deputada dá boas-vindas a outros parlamentares e apresenta oradores seguintes: Alessandro Picolo e Raquel Brodisk.

Representante Qualicorp abordou TEA, legislação sobre terapias ilimitadas, aumento de diagnósticos e clínicas abusivas. Falou sobre trabalho da ANS com tratamentos autistas e direito em rescisões de contratos, citando a lei que permite rescisão com 60 dias de aviso e 30 dias para o consumidor. Discutiu função de administradoras em oferecer planos coletivos, ajudando beneficiários com rescisões e portabilidade. Administradoras não fornecem cobertura assistencial, somente planos.

Tá? Muito obrigado. Passar a

Nossa presidente aqui da

Não passou a palavra.

Deputada menciona Raquel Rodrigues como defensora do grupo de trabalho para atender pessoas idosas e com deficiência no centro-oeste.

Defensora Pública diz que busca garantir direitos de idosos e deficientes em planos de saúde coletivos, citando precedente do STJ que exige continuidade de cuidados assistenciais após rescisão. Ela participou de julgamento de recurso que estabeleceu orientação jurisprudencial, e questiona seleção de risco que possa afetar manutenção de condições contratuais para tratamentos.

Deputada menciona e passa pro Marcos Paulo Novaes Silva, diretor executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abrange).

Diretor-Executivo - Associação Brasileira de Planos de Saúde - ABRANGE, representando a Amil:

Deputada cita presença de vereador Cassio Vieira e dá boas-vindas a Marla Mendes de Souza, primeira presidenta da comissão de defesa de direitos da pessoa com autismo da OAB nacional.

Participante agradeceu por speaking opportunity, abordou equilíbrio em contratos e saida de contratantes, problemas com clínicas de autismo, desafios com planos de saude e pediu mais atendimento e informação.

Deputada cedeu a fala a outros parlamentares.

Deputado Expressa preocupação com altos reajustes em planos de saúde e falta de transparência contas. Propõe criação de portal com entidades de saúde para facilitar acompanhamento de contas e serviços. Observa crescente consolidação de grandes grupos de saúde e planos, causando confusão em usuários. Advoga por maior transparência e diálogo entre setores envolvidos para evitar colapso do sistema de saúde.

Deputada solicitou à colega esperar enquanto médica neuro pediatra, Patrícia Parreira, falasse.

Neuropediatra relata:

Deputada agradece à Patrícia e dá boas-vindas a Fabrícia e Marcos, que participarão virtalmente.

A palestrante cumprimenta os participantes, destacando a importância da saúde como um direito constitucional e o dever do Estado. Apresenta um histórico da regulação dos planos de saúde, enfatizando a igualdade de cobertura, a vedação da seleção de risco e as regras para rescisão de contratos. Explica a exclusão de beneficiários e a portabilidade de carência. Além disso, menciona que os cancelamentos de contratos são superados por novas adesões e esclarece sobre a obrigatoriedade da informação de reajustes. Agradece e se coloca à disposição para dúvidas.

Deputada dá oportunidade a diretor da Agência Nacional Soluções para falar sobre fiscalização.

Agência Nacional de Saúde recebeu anualmente mais reclamações, totalizando 4.000 no ano passado, com maior volume no telefone gratuito. Formulário de reclamação online requer padrão específico, causando possível dificuldade. Existe atendimento presencial em 12 núcleos em diferentes regiões do Brasil. Consumidores carecem de informações adequadas sobre as possíveis ações da ANS após uma reclamação não resolvida na mediação.

Deputada menciona e agradece a Renata, mãe de Davi com autismo que foi afetada pelo cancelamento do plano AMEVA.

Participante recebeu carta de cancelamento de terapias após 2 anos e meio, causando choque e angústia financeira e emocional. SUS não oferece assistência efetiva, planejamento incerto para o futuro. Cancelamento considerado imoral e injusto, pedido de revisão para ajudar mães e filhos dependentes.

Deputada se refere à necessidade de regulamentação mais incisiva de contratos de planos de saúde por adesão; menciona falta de transparência e monopólios no mercado; cita exemplos de aumentos abusivos e piora no serviço; fala sobre dificuldades de acesso a exames e procedimentos, especialmente para pessoas com doenças graves; menciona problemas com cancelamentos de planos e dificuldades em obter boletos para pagamento com decisões judiciais favoráveis.

Código defende consumidores vulneráveis, wieven protection to health plans; oferta de serviços de saúde deve ser cumprida. Secretaria Nacional do Consumidor analisará situação e buscará melhorias, ampliando debate sobre vulnerabilidade dos consumidores. Atual contexto é de insegurança total.

Deputada menciona inscrições fechadas e tempo de fala limitado; Samara é a primeira a falar.

Mãe de autista nível 3 relata desafios em obter apoio e terapia continua para seu filho; critica administradoras de planos de saúde por supostas violações de direitos e falta de resposta, ameaçando ações legais; denuncia atraso na desativação do plano de saúde de seu filho e impacto na continuidade das terapias e cuidados médicos; pede leis mais duras e penalidades para essas empresas.

Osvaldo Freire se apresenta como pesquisador internacional.

Pesquisador de autismo, Osvaldo Freire, destacou que 67% dos brasileiros estão inadimplentes e mencionou que mães de autistas geralmente ficam sozinhas para cuidar dos filhos, frequentemente sem apoio financeiro. Mencionou a importância do plano de saúde para atender às necessidades dos autistas e sugeriu a formação de um grupo de trabalho para encontrar soluções a essas dificuldades.

Deputada cedeu tempo de fala a James Migueses, coordenador do Moabe do Gama, para falar por três minutos.

Participante é mãe de dois filhos autistas; um frequenta faculdade de terapia ocupacional, outra está no nível de suporte dois e se autolesiona. Tratamento e remédios são caros, às vezes não cobertos por planos de saúde, causando dificuldades financeiras. Governo e ANS precisam ajudar mais. Sacrifício dos pais é grande, espera é ter filhos autonomos e morrerem em paz.

Deputada lê carta de mãe sobre filho com TEA: necessita tratamentos especializados, cancelamento unilateral do plano de saúde prejudica sua saúde e desenvolvimento. Exige revisão do plano e mediação para solução. Urgência devido à suspensão em 10 dias, propõe encaminhamento à secretaria nacional do consumidor para mediação e grupo de trabalho.

Participante defende inclusão e apoio às pessoas com deficiência e seus cuidados, mencionando a Síndrome de Down, autismo, e a importância da terapia. Ela também destaca a carga emocional e financeira das mães e a responsabilidade da sociedade na inclusão. Finalmente, menciona o lançamento de uma rede nacional de auto defensores com síndrome de Down.

Deputada informa que convidados se retiraram e pergunta se algum deles quer falar por um minuto para considerações finais, mencionando Viviane, Kelen Cristina Silva Rodrigues e Letícia. Cerca de 7 horas de reunião.

Reafirmou importância do plano de saúde, preocupação com pessoas prejudicadas se não continuarem tratamentos.

Kelly, Silvia e Letícia. Eu só quero agradecer a oportunidade das.

Covid, muito obrigada a todos. Deputado, deputada.

Representante - Associação Vítimas a Mil agradece iniciativa, menciona ação coletiva planejada por deputado Ivan Valente e aponta problema na defesa de operadoras em reclamações na ANS, causando desigualdade e arquivamento de queixas.

A doutora Raquel, Letícia. Boa noite.

Representante da Associação Vítimas a Mil agradece, elogia Victor Hugo, sauda Doutora Raquel e confirma ser ouvida.

Defensora Pública agradece oportunidade de participar, enaltece discussão colaborativa e oferece ajuda da Defensoria Pública da União para a criação de uma rede de atendimento a pessoas idosas e com deficiência, evitando interrupções no tratamento.

Vamos ver Marcos Marcos Paulo.

Diretor-Executivo da ABRASE, representando a Amil, propôs: maior transparência com portal de dados, ampliar prazos de portabilidade, setor público envolvido em discussões de saúde, disponibilidade de contatos para dúvidas e reclamações, promoção de acesso à saúde para todos.

Só para a Fabrícia e pro Marcos.

Gerente-Geral de Regulamentação da Estrutura dos Produtos - ANS se compromete a abordar dificuldades com canais da agência, incluindo acesso website, e se mantém disponível para ajudar.

Victor Hugo, do Amaral Ferreira, assume a fala.

Representante da Senacon pronta para agir em defesa dos consumidores, deixando o evento com várias anotações e prometendo movimento efetivo da secretaria nas próximas dias, priorizando atendimento de questões de cancelamento no Rio Grande do Sul.

Deputada agradece participantes e pede reunião urgente para discutir suspensão de convênios de planos de saúde, buscando solução estruturante em 10 dias. Ela destaca importância de atendimento multidisciplinar, luta por felicidade e inclusão, valorizando mães e pais engagement. Celebra alegria em progressos dos filhos e critica a visão de saúde como mercadoria, pedindo consideração pela vida e pessoas. Encerramento da audiência pública.