
Defensora Pública agradece oportunidade de participar, enaltece discussão colaborativa e oferece ajuda da Defensoria Pública da União para a criação de uma rede de atendimento a pessoas idosas e com deficiência, evitando interrupções no tratamento.
Defensora Pública diz que busca garantir direitos de idosos e deficientes em planos de saúde coletivos, citando precedente do STJ que exige continuidade de cuidados assistenciais após rescisão. Ela participou de julgamento de recurso que estabeleceu orientação jurisprudencial, e questiona seleção de risco que possa afetar manutenção de condições contratuais para tratamentos.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.