PLENÁRIO
Sobre o Evento
Sessão do Plenário em 21/05/2024 discute tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul, impactando milhões. Deputados abordam questões como proteção à vida, apoio ao agricultor, igualdade, e armamento policial. Propostas incluem isenção de IPI para eletrodomésticos, medidas emergenciais para produzir alimentos e proteção a terras. Há críticas a projetos que criminalizam movimentos sociais, com defensores e opositores debatendo direitos à propriedade e reforma agrária. Votação finaliza com alterações mantidas e discussão de próximos passos.
Proposta de lei resulta de acordo em mesa de negociação do governo federal, sem impacto orçamentário adicional. Atraí criados talentos profissionais na administração pública com medidas como reajustes remuneratórios e criação de carreira de TI. Suporte a modernização de FUNAI e regulamentação de Polícia Federal. Resspeito a acordos e limites orçamentários em trabalho da relatoria.
