PLENÁRIO
Sobre o Evento
Sessão do Plenário em 21/05/2024 discute tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul, impactando milhões. Deputados abordam questões como proteção à vida, apoio ao agricultor, igualdade, e armamento policial. Propostas incluem isenção de IPI para eletrodomésticos, medidas emergenciais para produzir alimentos e proteção a terras. Há críticas a projetos que criminalizam movimentos sociais, com defensores e opositores debatendo direitos à propriedade e reforma agrária. Votação finaliza com alterações mantidas e discussão de próximos passos.
Rejeição de emendas por irrelevância temática, impacto orçamentário excessivo, ou falta de ajuste na mesa de negociação. Apoio a emenda que permite acumulação de cargos públicos para policiais federais e recondução de mandatos na ANM. Retirada de algumas emendas por autores. Acórdão no mérito para aprovação do projeto de lei com emendas ajustadas. Parecer amplamente negociado com governo e colégio de líderes.
