PLENÁRIO
Sobre o Evento
Sessão do Plenário em 21/05/2024 discute tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul, impactando milhões. Deputados abordam questões como proteção à vida, apoio ao agricultor, igualdade, e armamento policial. Propostas incluem isenção de IPI para eletrodomésticos, medidas emergenciais para produzir alimentos e proteção a terras. Há críticas a projetos que criminalizam movimentos sociais, com defensores e opositores debatendo direitos à propriedade e reforma agrária. Votação finaliza com alterações mantidas e discussão de próximos passos.
Deputada
Deputada salienta: propriedade deve atender função social, conforme constituição; questiona se dívidas e trabalho escravo cumpram isso; direitos sociais incluem educação, saúde, moradia, entre outros; ocupantes de terra improdutiva são impedidos de acessar benefícios sociais, enquanto criminosos podem.
