PLENÁRIO
Sobre o Evento
Sessão do Plenário em 21/05/2024 discute tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul, impactando milhões. Deputados abordam questões como proteção à vida, apoio ao agricultor, igualdade, e armamento policial. Propostas incluem isenção de IPI para eletrodomésticos, medidas emergenciais para produzir alimentos e proteção a terras. Há críticas a projetos que criminalizam movimentos sociais, com defensores e opositores debatendo direitos à propriedade e reforma agrária. Votação finaliza com alterações mantidas e discussão de próximos passos.
Deputado
O Deputado defende projeto de lei que pune invasões em propriedades privadas, afirmando ser a favor do direito à propriedade e constituição federal. Não se trata de reforma agrária. Invasões causam prejuízo a proprietários e economia, gerando insegurança jurídica. Aprovar projeto é respeitar a constituição.
