PLENÁRIO
Sobre o Evento
Sessão do Plenário em 21/05/2024 discute tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul, impactando milhões. Deputados abordam questões como proteção à vida, apoio ao agricultor, igualdade, e armamento policial. Propostas incluem isenção de IPI para eletrodomésticos, medidas emergenciais para produzir alimentos e proteção a terras. Há críticas a projetos que criminalizam movimentos sociais, com defensores e opositores debatendo direitos à propriedade e reforma agrária. Votação finaliza com alterações mantidas e discussão de próximos passos.
Deputado
O projeto de lei é considerado uma aberração, com definições confusas sobre participação. Proíbe inscrições em concursos e acesso a programas sociais, sendo visto como uma pena de morte e um atropelo à constituição. O PSB pede adiamento da votação.
