PLENÁRIO
Sobre o Evento
Sessão do Plenário em 21/05/2024 discute tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul, impactando milhões. Deputados abordam questões como proteção à vida, apoio ao agricultor, igualdade, e armamento policial. Propostas incluem isenção de IPI para eletrodomésticos, medidas emergenciais para produzir alimentos e proteção a terras. Há críticas a projetos que criminalizam movimentos sociais, com defensores e opositores debatendo direitos à propriedade e reforma agrária. Votação finaliza com alterações mantidas e discussão de próximos passos.
Deputado
Deputado orienta voto não a projeto, considerando-o inconstitucional por limitar inscrição em concursos públicos e atacar direitos fundamentais e sociais, como dignidade, moradia, saúde, educação e a função social da propriedade, conforme artigos 5º, 6º e século da Constituição.
