COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Deputados debatem novas regras para o consumo e divergem sobre projetos de lei
22 mai. 2024 12:23 às 13:41
Sobre o Evento
Comissão debate legislações sobre defesa do consumidor, audiências públicas para discutir tabagismo, veículos elétricos e suspensão de produtos. Propostas de alteração no Código de Defesa do Consumidor e locações também são abordadas. Votação de requerimentos e projetos com divergências entre deputados.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 72920Total: 101 discursos
#85
Fabio Schiochet
Deputado
Resumo Inteligente
Deputado propõe alterar Código de Defesa do Consumidor, invertendo ônus da prova em esfera administrativa. Requerimento de votação nominal de retirada de pauta por outro deputado. Autor do requerimento se dirige à tribuna.
22 de mai, 16:29
