COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Deputados debatem novas regras para o consumo e divergem sobre projetos de lei
22 mai. 2024 12:23 às 13:41
Sobre o Evento
Comissão debate legislações sobre defesa do consumidor, audiências públicas para discutir tabagismo, veículos elétricos e suspensão de produtos. Propostas de alteração no Código de Defesa do Consumidor e locações também são abordadas. Votação de requerimentos e projetos com divergências entre deputados.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 72920Total: 101 discursos
#88
Duarte Jr.
Deputado
Resumo Inteligente
Consultores estão vulneráveis; legislação sobre inversão da carga da prova ainda não é clara para muitos; inversão de carga da prova pode ocorrer sem prévia notificação, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
22 de mai, 16:34
