COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Deputados debatem novas regras para o consumo e divergem sobre projetos de lei

22 mai. 2024 12:23 às 13:41

Sobre o Evento

Comissão debate legislações sobre defesa do consumidor, audiências públicas para discutir tabagismo, veículos elétricos e suspensão de produtos. Propostas de alteração no Código de Defesa do Consumidor e locações também são abordadas. Votação de requerimentos e projetos com divergências entre deputados.

Status
Concluído
ID: 72920Total: 101 discursos
#94
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado avalrou projeto que aumenta habitações de aluguel, apontando importância de Procons e autoridade administrativa em resolver questões de consumidores. Sugeriu careful study of the project if there's no consensus, but opposed removing administrative bodies' power to protect consumers.

22 de mai, 16:35