COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

Deputada convoca audiência pública de apoio à mobilização nacional de servidores de educação; discutirá ataques a direitos e serviços públicos, incluindo PEC 32, reforma previdenciária e LC 73; menciona lutas por pisos salariais e profissionais, reposição de dias trabalhados durante pandemia e reconhecimento de profissionais da educação infantil.

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) defende:

Deputada destaca importância dos discursos anteriores e introduce diretora de rede educacional.

Diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior destacou importância de reconhecer categoria de trabalhadores da educação e questiona leitura de alta quantidade e custo como justificativa para tratamento diminuído. É necessária aprovação de projetos de lei, capacitação de técnicos e orçamento ampliado para educação. Ministério se empenha em negociações, mantendo mesas abertas e disposto a conversar em pautas sem impacto orçamentário.

Deputada agradece presença de líder sindical, João Alberto Rodrigues de Souza, do SinESP.

Sinesp, com 12 mil filiados, denuncia ataques à educação pública, marchou contra privatização, exige capacitação e melhores condições para profissionais de educação, combate à terceirização e defende concurso público e melhores condições trabalhistas e salariais.

Agradecimento a João e destaque ao trabalho do deputado Pompeu em defesa dos serviços públicos e da educação no Rio Grande do Sul.

Deputado elogia professora e defesa de educação, alerta por ameaça da reforma administrativa e demanda apoio a educação e saúde, maior atenção à greve dos servidores e às condições dos profissionais.

Deputada menciona aliados presentes e prof. Wallace, que se apresentará; se disculpa por demorar e sauda todos.

País sem foco em educação; risco de apagão educacional e científico; negacionismo ataca educação; cidadão não cresce, sem riqueza social; cientistas emigraram; Brasil caiu no ranking educacional; crescimento na restrição de liberdade de expressão; exemplo de "escola com partido" preocupante; vivemos "Talibã ocidental"; congresso impede governo de trabalhar; greve continuará ohne Präsidenten Lulas Engagement.

Deputada apoia greve universitária por melhor salário e estrutura, contra terceirização e precarização, pede negociação e valorização de servidores.

SEPE-RJ aprecia presentes e debate sobre projeto de lei 25.30, que propõe salário mínimo nacional para funcionários da educação em RJ e Brasil. Inclui motoristas de ônibus escolar, cozinheiros, auxiliares administrativos e professores. SEPE-RJ pede apoio e votação rápida pela implementação da PL 25.30.

Deputada convida vereador da comissão de educação de SP para saudação em defesa de trabalhadores, especialmente educação; se refere a si mesma como deputada federal e professora; sauda presentes na reunião, tanto presenciais quanto online.

Vereador em reunião de educação, elogia camiseta simbolizando educação e respeito, reconhece professora e servidores, critica projeto de escola cívico-militar, alerta sobre PEC 32 que ameaça concurso público e estabilidade de servidores, sauda greve institutos federais e lutas por direitos trabalhistas e educacionais, incentiva mobilização pelo descongelamento dos tempos na Câmara Federal.

Deputada pede respeito ao tempo limite de três minutos por orador para encerrar audiência às 16h, há outros inscritos, incluindo deputado Carlos Giannazi.

Deputado estadual - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo abordou temas relacionados à luta contra reformas administrativas, previdenciária e trabalhista; apoio à proposta de punição a prefeitos e governadores que não pagam o piso salarial; suporte à luta por descongelamento da evolução funcional e ao fim do confisco de aposentadorias e pensões; discussão sobre a Escola Cívico-Militar, com compromisso de judicializar a lei no Supremo Tribunal Federal.

Deputada passa a palavra para intervenções sindicatos; Mention of Lídia Farias from sindicato dos servidores do IF Ceará.

Sindicato Servidores participou audiência, refere-se à falta de vagas anunciadas para cento novos IFs e falta de valorização de técnicos em educação. Destaca problema na negociação salarial, aumento insuficiente e desrespeito à categoria. Pede Lula como negociador e orçamento real para valorizar servidores, com proposta que atenda ao menos 70% das demandas. Maioria dos técnicos em educação são mulheres, recebendo a menor remuneração.

SEPE-RJ: técnicos em educação atuam em gestão, ensino, pesquisa e extensão; governo paga salários abaixo do valor merecido a pesquisadores, desvalorizando educação do país.

Luiz Eduardo do movimento tais na luta cumprimenta e inicia sua fala.

Movimento Taes na Luta se reuniu, expressando preocupação com a negociação na mesa do MGI. Retrocesso na negociação foi observado, principalmente quanto ao relatório assinado por entidades e corpos técnicos do MEC e MGI. Recursos insuficientes foram alocados, desacordo com o relatório. Critérios para alocação de recursos questionados e comunicação entre entidades e MGI é considerada ineficaz.

Agradecimento a Luiz e apresentação de Diogo de Andrade, do CEP Rio de Janeiro.

Denúncia sobre a precarização da educação no Brasil, especialmente no Rio de Janeiro, ligada à terceirização de serviços. Critica a recente aprovação de lei na ALERJ que permite essa prática. Repúdio à política de segurança do governo estadual, que causa trauma nas comunidades e interrupções nas aulas. Alerta sobre os impactos do bolsonarismo na política local e a necessidade de resistência.

Deputada fala em compromisso de lutar por serviços públicos, concurso e carreira; critica ideologia que tenta mercantilizar direitos fundamentais; menciona histórico de conflito de terra no país e reafirma compromisso em defesa de um futuro justo.