COMISSÃO ESPECIAL SOBRE EMENDA ORÇAMENTÁRIA PARA EMERGÊNCIAS NATURAIS PEC 44/23
Proposta amplia repasses orçamentários para o combate a desastres naturais
Sobre o Evento
Reunião da Comissão sobre PEC 44/23 discute emendas orçamentárias para emergências naturais. Debate com convidados sobre recursos, prevenção de desastres e adaptação às mudanças climáticas. Deputados destacam a urgência da situação no Rio Grande do Sul e propõem melhorias na alocação de recursos. Enfatizam parcerias entre governo e municípios para enfrentar crises e investimento em prevenção. Convocam nova audiência pública para maio.
Diretor do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação - Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima
Departamento de Mitigação destaca importância de inovação em mecanismos orçamentários e institucionais para enfrentar climaterealidade. Elogiou ação conjunta entre governos e mobilização da sociedade. Discutiu adaptação à mudança do clima, com planos setoriais avançados e impactos no Brasil. Reconhece necessidade de investimentos em prevenção e mitigação de desastres, apoiando PEC para mobilizar recursos, mas também propõe recursos para prevenção.




