COMISSÃO ESPECIAL SOBRE EMENDA ORÇAMENTÁRIA PARA EMERGÊNCIAS NATURAIS PEC 44/23
Proposta amplia repasses orçamentários para o combate a desastres naturais
Sobre o Evento
Reunião da Comissão sobre PEC 44/23 discute emendas orçamentárias para emergências naturais. Debate com convidados sobre recursos, prevenção de desastres e adaptação às mudanças climáticas. Deputados destacam a urgência da situação no Rio Grande do Sul e propõem melhorias na alocação de recursos. Enfatizam parcerias entre governo e municípios para enfrentar crises e investimento em prevenção. Convocam nova audiência pública para maio.
Secretário Executivo Adjunto - Ministério das Cidades
Ministério das Cidades prioriza prevenção de riscos climáticos, especialmente para populações vulneráveis, com orçamento superior ao ano anterior para 2023 e incluição de seleções do PAC. Também atua na resposta a desastres, como oferecer unidades habitacionais e estudar ampliação de metas e subsídios do Programa Minha Casa Minha Vida. Solidariedade a vítimas de desastres no Rio Grande do Sul.




