COMISSÃO ESPECIAL SOBRE EMENDA ORÇAMENTÁRIA PARA EMERGÊNCIAS NATURAIS PEC 44/23
Proposta amplia repasses orçamentários para o combate a desastres naturais
Sobre o Evento
Reunião da Comissão sobre PEC 44/23 discute emendas orçamentárias para emergências naturais. Debate com convidados sobre recursos, prevenção de desastres e adaptação às mudanças climáticas. Deputados destacam a urgência da situação no Rio Grande do Sul e propõem melhorias na alocação de recursos. Enfatizam parcerias entre governo e municípios para enfrentar crises e investimento em prevenção. Convocam nova audiência pública para maio.
Secretário Adjunto da Secretaria de Acompanhamento Governamental - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
Secretário Adjunto da Secretaria de Acompanhamento Governamental - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República ressaltou a complexidade das regras orçamentárias no Brasil e a necessidade de simplificá-las, discutiu emendas parlamentares para calamidades e propôs melhorias nelas, além de abordar plurianualidade orçamentária, empenhamento de recursos e flexibilização de direcionamento para imprevistos.




