COMISSÃO ESPECIAL SOBRE PREVENÇÃO E AUXÍLIO A DESASTRES E CALAMIDADES NATURAIS

Deputado anuncia abertura da reunião extraordinária de comissão, disponibilizando ata de reunião anterior e convocando audiência pública sobre planejamento e prevenção de desastres causados por chuvas em Pernambuco, com participação de secretários, coordenadores e conselheiros relacionados. Deputado cede presidência da audiência à deputada Maria Haes, autora do requerimento.

Publicado. Tá. Agora.

Deputada propõe boa condução da audiência sobre calamidades naturais em Pernambuco, agradece convidados e os convida a participar da mesa. Ela destaca a necessidade de política de prevenção, mitigação e adaptação aos desastres naturais, parceria com a sociedade civil, diálogo com instituições científicas e priorização da agenda climática em todos os níveis do governo, mencionando a historicidade de enchentes no estado.

O discurso abordou a importância da Defesa Civil em Pernambuco, destacando a criação da política nacional em 2012 e suas diretrizes. Foi enfatizada a cooperação entre União, estado e municípios para gestão de riscos e desastres, incluindo o suporte em situações de emergência. Também foram discutidos desafios como escassez hídrica e riscos geológicos, além de ações de preparação e resposta a desastres. A necessidade de elaborar planos de contingência e a importância da capacitação de gestores municipais foram citados, assim como investimentos em estrutura e recursos para atendimento às vítimas. O discurso concluiu com a proposta de um fundo estadual para financiar ações preventivas e de resposta em defesa civil.

Deputada pede atenção ao cronômetro para não ultrapassar o tempo de fala da comissão.

Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento - Estado de Pernambuco detalhou ações do governo para prevenção e auxílio em calamidades naturais, destacando a criação de nova secretaria para gestão de barragens e investimentos em mobilidade, infraestrutura e habitação, com programas como "Morar Bem". Passou a palavra para apresentação sobre o Canal de Fragoso.

Francisco fica à vontade.

Governo de Pernambuco investe em ações para gerenciar riscos geológicos e hidrológicos na Região Metropolitana do Recife. Ícone:

Deputada chama e agradece Francisco; convida e agradece Risolani, coordenadora de projetos do Instituto Inovar Brasil, por participar e compartilhar sua experiência.

Grupo Inovar-CUFA PE, coordenado por Risolane Oliveira, assiste 6.000 famílias em nove cidades desde 2

Deputada propõe aproximar sociedade do governo, promover diálogo e ouvir diferentes setores. Apresenta Jadson da Construção, líder comunitário de Jaboatão dos Guararapes, que teve papel fundamental em momentos difíceis, chegando onde o governo não conseguiu.

Liderança comunitária Jaboatão dos Guararapes-PE relata atuação durante enchentes em 2022, causadas por barragem de Duas Urnas sem comportas para controlar água. Sua preocupação com alerta vermelho de Defesa Civil e risco em áreas baixas levou a alertar comunidade, porém sem sucesso em alguns casos. Advoga por controle em barragens, drenagem de canaletas e preparação para catástrofes, incluindo processamento de resíduos.

Deputada agradece participação de Jadson e convida Sandra Eunice, coordenadora do Projeto Multiplica Coqueiral, para compartilhar sua experiência e visão da sociedade civil sobre a tragédia de 2022.

Conselheira Tutelar e Coordenadora do Projeto Multiplica Coqueiral, Sandra, aborda as dificuldades da comunidade em Recife diante de enchentes anunciadas. Ela busca tranquilidade no inverno, prevenção à emergência, e solidariedade na crise. Sandra menciona a falta de recursos, mulheres chefes de família, e a morte de um adolescente em 2022. Ela também destaca a necessidade de uma política de habitação e pede atenção das autoridades antes que a situação piora.

Deputada agradece presença de Clarissa Tércio e Suzana Montenegro; destaca importância de tratar pauta de forma unida, além de ideologias. APAC's trabalho no último ano em Pernambuco elogiado por ela.

Diretora-Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima salienta importância de prevenção e resposta eficiente a desastres naturais, reconhecendo ações complementares de agentes públicos e privados de Pernambuco, e se prepara para apresentação objetiva na comissão especial para estudar formas de prevenção e auxílio a calamidades naturais.

O discurso expressa otimismo sobre algo que está prestes a acontecer.

Agência Pernambucana de Águas e Clima: responsável por medidas não-estruturais em gestão hídrica, monitoramento de tempo/clima, previsão e alertas hidrológicos, segurança de barragens. Operam rede de monitoramento com outros órgãos, para previsão do tempo e alertas a população. Também fornece dados e boletins em tempo real para Defesa Civil e municípios. Lançaram portal de geoinformações sobre recursos hídricos.

Deputada agradece Suzana por explicação clara e chama Marcelo para falar sobre recursos hídricos, depois abrirá para deputados presentes.

Cumprimentos a todos; agradecimento pelo convite e reconhecimento das ações do Estado. A questão da água é vital no semiárido. O governo investe em infraestrutura hídrica e saneamento, com ênfase em comunidades rurais. Exemplos de eventos extremos de seca e enchente ressaltam a necessidade de políticas públicas adaptativas. O foco em barreiras para controle de enchentes visa segurança e desenvolvimento, especialmente nas bacias hidrográficas de Pernambuco. Investimentos em barragens são necessários para mitigar danos e permitir planejamento futuro nas áreas afetadas.

Deputada pede brevidade devido ao tempo limitado, há outros que desejam falar e perguntas pendentes.

Secretário Executivo da Secretaria de Recursos Hídricos de Pernambuco informou sobre progresso de barragens:

Deputada fala sobre pedir compreensão e brevezza, pois resta pouco tempo para entregar algo no plenário.

Estado perfilado a laser, permitindo modelos digitais para projetos e atendimento, incluindo estudos de inundação e zonas de risco. Desde 2003, Secretaria e Defesa Civil identificaram e elaboraram mapas de inundação em 57 municípios, classificando cerca de 20.500 moradias em alto ou muito alto risco. A situação está em melhoração.

Deputada passa a palavra a deputada Clarissa Técio para considerações finais e agradece a participação.

Deputada fala sobre a necessidade de ação do poder público para resolver problemas de enchentes em Jaboatão, citando a barragem de Engenho Pereira e o abandono na cidade. Ela also elogia colega deputada Maria Rais por sua preocupação com a prevenção de desastres em Pernambuco. A deputada destaca a importância de tomadas de atitudes concretas e a urgência de ajudar populações vulneráveis, evitando promessas vazias.

A Deputada agradece a participação na audiência, destaca a necessidade de prevenção, comunicação e conscientização da população sobre tragedias, e salienta a importância do diálogo entre a bancada e o governo de Pernambuco para beneficiar aqueles que representam. Ela expressa confiança de que as obras de engenharia serão realizadas a tempo, apesar da preocupação com o prazo dado.