COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Deputado abriu reunião, dispensou leitura atas anteriores e declarou-as aprovadas. Informou sobre expediente e correspondências. Declarou prejudicada discussão de dois projetos e aprovou inversão de pauta para apreciação de blocos de educação financeira.

Deputado pede retirada de todo o bloco de matérias como relator para reexaminar. Retirado.

Deputado propõe análise de itens legislativos, não sobre adequação financeira orçamentária. Menciona PLs e autores, propõe votação.

Né nesse já estamos em votação, já estamos em votação desse desse bloco.

Deputado vota a favor, não vê necessidade de debater adequação financeira ou mérito da matéria, que não altera receita ou despesa pública.

Tirada de pauta do item trinta e dois. Tá eu vou.

Deputado sugeriu retirada de pauta do item 32.

Do bloco.

Deputado quer retirar projeto de pauta e se questiona sobre requerimentos. Resumo: Deputado questiona sobre requerimentos e quer retirar projeto de pauta.

Senhor presidente? Não não. Ah sim. Não os requerimento.

Deputado menciona itens restantes em três blocos, com votação em andamento para itens 13, 14, 23 e 33, com retirada de itens 29 e 2.

Paulo Guedes, deputado Paulo Guedes.

Deputado propõe aprovação de itens relacionados a construção de apartamentos e financeiro, com dois itens para votação. Menciona também um requerimento de realização de audiência pública.

Deputado propõe medidas de apoio a cafeicultores e votação sobre o Funda Fun Café.

Deputado propõe aditamento a requerimento, mas é recusado por não pertencer mais à pauta atual.

Associação Brasileira da Indústria de Café, a Bic ok? Obrigado senhor presidente. No item dois. Isso. Já a gente inclui aqui, por favor, a mesa aqui.

Deputado propõe adição de convidado em requerimento e pede aprovação. Outro deputado não está presente, assim o presidente decide ler e votar o requerimento número 32 de 2024, fazendo uma pequena inclusão.

Deputado propõe audiência pública para fortalecimento do crédito a cafeicultores; capitão Gilberto se oferece a subscrever; se discute salário e classificação militar do interlocutor.

Deputado propõe audiência pública para fortalecimento do crédito a cafeicultores; outro deputado se oferece para apoiar. Também discute-se patente baixa e aumento de salário do "soldado do povo".

Deputado destaca importância do café para economia brasileira, sua alta qualidade e reconhecimento mundial; solicita inclusão de Associação Brasileira de Indústria do Café na audiência pública.

Deputado propõe aprovção do requerimento 32/2024, que pede debates sobre políticas de crédito agrícola e renegociação de dívidas rurais no Brasil, com realização de audiência pública. Necessário encaminhamento por deputados.

Qual a palavra? Item, só trazer aqui a Por favor.

Deputado apresenta requerimento de outro deputado, Zé Vitor, para leitura na sessão.

Deputado propõe audiência pública para debater políticas de crédito agrícola e renegociação de dívidas rurais no Brasil. Solicita apoio dos parlamentares.

Deputado pede aprovação de requerimento e passa item quatro, respondendo a pedido de ordem de outro deputado.

Deputado propõe questione da REFB sobre regra fiscal de depreciação; solicita TCU para assessoria e posicionamento da Comissão de Finanças e Tributações sobre CREMA. Evitar erros é importante, especialmente após os 50 anos, como o pai do Deputado costumava dizer.

Deputado receberá ofício de presidência, dará encaminhamento como membro da comissão e responderá em nome dela.

Deputado fala sobre importância de energias eólica e solar para crescimento do Brasil, destacando experiência da Bahia nessas áreas, com metas ambiciosas para energia renovável no estado.

Deputado refere-se boas-vindas a comissão, enviará ofício ao TCU e à Receita, menciona relação com o deputado Paulo Derney.

Deputado em destaque da importância de uma mudança na matriz energética mundial, pedindo seriedade e atenção na comissão para o Brasil, Bahia e o mundo. Obrigado.

Deputado propõe votação em relação ao requerimento de audiência pública sobre PLP que ajusta contrato administrativo, antes da entrada em vigor das leis. Também referido: leis tributárias e concessões públicas.

Deputado menciona lançamento de candidato em Salvador, pede equilíbrio em contratos administrativos e impacto deles na reforma tributária, e solicita palavra no requerimento para tratar de convidados adicionais.

Deputado fala sobre aumento de volume da comissão para ouvir deputado Kim.

Discurso do Deputado: pedido de inclusão de convidados, incluindo o professor Tássio Lacerda Gama, na audiência pública.

Em votação, aprovação mantida. Deputado Fausto Pinato's requerimento 37/2024: aditamento para inclusão de três convidados em audiência pública simple: doutores Márcio, Ronaldo, e Natália.

Deputado pede audiência pública para debater um projeto de lei específico, que já havia sido aprovado anteriormente para ser discutido em público.

Deputado sugeriu votar requerimentos em bloco em vez de individualmente. Mencionou cinco requerimentos específicos (38, 39, 40, 42, e pediu por um em particular, o item 9). Também mencionou alguém ausente chamado Raul.

Deputado propõe discutir formulário de procedimentos contábeis com Secretário do Tesouro Nacional e combinar requerimento de audiência pública sobre reforma tributária do PLP com grupo de trabalho relacionado.

Aqui no dia. Pronto. Teodoro Hildo quer autor do do requerimento? Sim, eu sou autor do requerimento do item nove, eu queria só fazer

Deputado propõe retirar ministro Fernando Haddad e substituí-lo com Sérgio Montardo, presidente da Associação dos Advogados Públicos.

Deputado propôs votação em requerimentos, alguns aprovados, precisa de subscrição para outros; pedido de inversão de pauta.

Deputado propôs incluir AGU no item nove para fazer solicitação.

Presidente. No dia. Pela ordem antes vossa excelência na ordem do

Na semana seguinte, deputados estudarão seriamente dívida do estado do Rio de Janeiro, com presença de tesouro e outros estados, por sugestão de deputado Paulo do Enem.

Sempre há contato, a gente está sempre buscando confirmar. Representante do Concefais.

Não precisaria ouvir todos, mas representante do Conselho Nacional de esse vai ser o nosso esforço aqui.

Deputado compromete esforço em trabalhar em conjunto e estabelecer contato para obter informação, ou falar com líder, se necessário.

Deputada sugeriu que representantes da Fazenda do Tesouro estejam presentes na audiência pública, não apenas o próprio vicelíder do governo.

Deputado discute importância de conselho, não sobre dívida, questiona confirmação da Fazenda sobre determinado assunto.

Sugestão deputado. A gente vai dar essa informação. Está confirmado.

Deputado anuncia estudo tranquilo sobre projeto de lei que exige salas lilás em delegacias para atender mulheres. Envia saudação a colega e pede ajuda da assessoria.

Deputada considera inadequação financeira e orçamentária de dois projetos de lei, menciona incompatibilidade na educação financeira com recomendação da comissão da mulher e refere subemenda da comissão de segurança pública.

Deputado propôs e agradeceu aprovação de projeto em bloco para instituir força nacional de defesa civil e proibir contingenciamento de recursos para desastres, mais um projeto para aposentadoria diferenciada a servidores públicos com deficiência. Votação aprovada, fim da discussão.

Projeto de lei complementar quatro em quatro não tem implicação financeira ou orçamentária, Deputada o aprova aprovando projeto meritório de Paulo Paim.

Deputado aprova requerimento de lei número 454 de 2014 do Senador Paulo Paim. Aplausos ao projeto. Deputado Cabo Gilberto ausente. Aprovado projeto de lei 1452 de 2023 do Deputado Cabo Gilberto Silva sobre reestruturação da carreira militar. Pedido de retirada de pauta número 28 do Deputado Paulo Guedes. Deputado Paulo Guedes com a palavra.

Deputado pede uma semana para discutir o projeto, reunião na liderança do governo na terça-feira, aberto ao diálogo, e poder votar na quarta-feira.

Deputado se opõe a requerimento, após deputado a favor.

Projeto afeta previdência militares federais e estaduais, aumentando anos de contribuição e reduzindo benefícios, causando problemas financeiros, especialmente em estados que não cumpram subsídios. Deputado pede cuidado com aprovação para trazer justiça aos profissionais de segurança pública.

Deputado pede encaminhar antes da sua manifestação, cede tempo a outro deputado, e se compromete a ser breve em suas palavras.

Deputado propõe analisar impacto financeiro de emenda constitucional 128 antes de retirada; expressa preocupação com problemas financeiros de alguns estados; deseja conhecer parecer da CONNOF sobre compensações e impacto orçamentário antes de formar julgamento final.

Deputado pede palavra para se opor à retirada de pauta de um projeto de lei, por até 5 minutos.

Deputado propõe correção de erro na reforma previdenciária que penalizou policiais inativos. Projeto de lei restabeleceria status quo ante, sem impacto financeiro, beneficiando policiais reservistas nacionais. Aguarda acordo com deputado Paulo Guedes para retirar requerimento de retirada de pauta e avançar na negociação antes das próximas duas sessões.

Deputada propõe manter pauta sobre segurança pública, pedindo revisão do relatório do deputado Paulo Guedes e possíveis modificações após análise, antes da votação.

O deputado enfatizou a importância de considerar o impacto nacional ao votar sobre previdência no Brasil, evitando distorções salariais e garantindo cidadania básica. Ele criticou o Congresso por votar medidas que aumentam despesas sem consultar gestores e alertou sobre a necessidade de analisar dados adequadamente antes de tomar decisões. Pediu mais tempo para discutir o assunto claramente.

Deputado cedeu sua fala ao deputado Pedro Paulo, pedido de falta de 1 minuto no seu tempo de fala. Início da democracia relevado.

Deputado propõe cobrir despesas propostas em projetos, considerando impactos nas contas da União, estados e municípios. Destaca responsabilidade em decisões fiscais, como na redução do ICMS e na atualization do salário mínimo com previdência. Pede que parlamentares propõem cobertura para gastos significativos, evitando déficits futuros.

Com a palavra o deputado Gilberto Abrahan. Presidente eu não não

Deputado propõe parlamentares forçarem governo a enviar reforma administrativa à casa para reduzir distorções e penalizações. Suge audiência pública para debater reforma, enquanto governo ainda não se moveu.

Eu queria

Eu vou é novo, estou concedendo presidente, só poderia ser nordestino mesmo lá da Bahia, nossa querida Salvador

Deputado: lei previdência de 2022 corrige erro Congresso Nacional sobre contribuição policiais/bombeiros militares inativos, que avantajava quem recebia acima do teto do INSS. Novo arrecadamento refere-se a contribuições de cinco anos a mais, antes não pagas por praças aposentadas. Pedido de correção de injustiça a homens/mulheres em todo Brasil, não responsáveis por erro do Congresso.

Senhor presidente e a todos os meus pares.

Deputado critica estado do Rio de Janeiro por não cumprir paridade de integralidade, causando sofrimento a veteranos e pensionistas. Ele questiona cobranças sem repasse à beneficiários e pede respeito e solução para problemas relatados por militares. Ele também pede correção do erro de aumento de tempo de contribuição e pagamento correto da história de militares.

Deputado fala sobre importância do debate de segurança pública e previdência militar, vota contra reforma previdenciária e propõe discussão mais aprofundada sobre projeto especial, oferecendo-se para debater com governo e deputado Paulo Guedes, demonstrando respeito por policiais que "saem para uma guerra todo dia".

Deputado propõe: debater em terça-feira aumento de contribuições para saúde e aposentadoria, sem votar ainda na reforma previdenciária, para uma decisão responsável e compreensão de todos.

Relatório inicial não tinha impacto financeiro, mas agora observamos ementa com possíveis efeitos orçamentários. Deputado quer retornar à versão apresentada na comissão de segurança.

Deputado propôs projeto abrangente, mas reduziu-o para manter status quo e evitar impacto orçamentário.

Deputado propôs votar sobre retirada do assunto em discussão, pois ninguém solicitou parecer ou recusa. Mencionou pedido de retirada de pauta do Capitão Alberto.

Deputado pede a votação contra a retirada do projeto de previdência, priorizando a coerência e buscando acordo conjunto para ganhar tempo.

Deputado não se opõe, deseja conversar e expressa questionamentos sobre a votação.

Com vossa excelência sobre sobre esse parecer.

Deputado propõe ampliar diálogo com governo em duas sessões parlamentares.

Deputado sugeriu duas sessões por boa vontade do governo.

Deputado propõe votação sobre manter situação atual, solicita verificação e quer voto nominal.

Início da votação, instruções dadas. Aprovar ou rejeitar requerimento de pauta. Promete nova votação caso perca. Permitirá manifestação de orientações pela bancada.

Presidente pelas orientando pelo PT. Pelo

Trabalhadores, deputado Merlong Solana. Pelas razões da

Deputado sugere diálogo com governadores e união sobre impactos da medida na previdência, orientando sua retirada de pauta.

Deputado propôs acordo sobre impactos financeiros da previdência militar, mantendo status quo e aumentando contribuição em 5 anos, ajudando aqueles que mais contribuíram e estão com sérios problemas de saúde.

Deputado propõe estabelecer horário para reuniões, evitando atrasos e permite que Deputado Marcelo fale.

Projeto do Deputado é incentivo de doações culturais por pessoas físicas, permitindo descontá-las no imposto de renda, facilitando processo atual que exige recibos e declaração separada. Ele quer apoio do governo e propõe audiência pública sobre Lei Rouanet se não houver avanços.

Deputado deseja votar a favor de projeto, mas com substitutivo. Reunião anterior durou até meio-dia e há outra agendada posteriormente. Tempo de votação é limitado.

Deputado afirma que faculdades de direito não ensinam direito militar, essa área é responsabilidade dos governadores, e o federal não terá custos ou benefícios.

Deputado concorda com projeto, mas opõe-se ao substitutivo; espera debate posterior e melhorias no projeto, caso retirado por falta de quórum.

Deputado pede a lideranças partidárias que solicitem aos membros presentes e aptos a votar (38 parlamentares) que votem.

Deputado informa votação nominal sobre matéria importante a ser concluída às 12:20.

Deputada comprometida em resolver problema com votação anterior, evitando impacto negativo.

Essa foi essa a colocação que nós fizemos aqui antes da votação. Eu estou aqui

Deputado concorda comigo. Não, mas o autor não está, o relator

Deputado fala sobre a importância da palavra e exemplo, menciona pouca distância restante na corrida e expressa surpresa.

Deputado sugere voto explícito, não abstenção, para ajudar na votação.

Deputado favorável ao projeto, mas expecting financial adjustments; finds substitutive version inadequate, prefers to maintain current version until author can correct; emphasizes importance of leading by example; mentions lack of quorum; reports 22 no/yes votes in total.

Deputado propôs reunião sobre dívida do Rio, falta de quórum fechou sessão, pedido de pauta pode ser repetido duas vezes mais. Reunião de audiência pública na terça-feira às 10h em plenário será definida.