COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Presidente da comissão abriu reunião sobre proteção de Deus, pauta inclui projeto de lei 6468/16, sem leitura de atas, Hugo Leal como relator.

Deputado discute projeto sobre importação de veículos usados, argumentando riscos em abrir mercado a esses veículos e enfatizando adoção de programa de incentivo à modernização da frota. Explica regulamentação atual e compara com situação na década de 90, mencionando impactos na política comercial e tributária. Destaca complexidade da matéria e propõe análise em comissão. Conclui votando a favor de dois projetos e contra outro.

O parecer do deputado Hugo Leal foi aprovado em votação. O deputado Alexandre Paulo fez um requerimento, subscrito pelo deputado Leônidas.

Requer realização de audiência pública para debater o PLP 43/2024 sobre tributação de combustíveis e lubrificantes, sugerindo inclusão do Instituto Brasileiro de Infraestrutura no debate.

Deputado propõe que requerimento de sua autoria seja aprovado e assume que Leandro irá presidir próximo requerimento.

Não é possível resumir o discurso fornecido.

Deputado propõe audiência pública sobre impacto de reforma tributária no setor automotivo.

Resumo: Deputado fala sobre alto impacto burocrático no setor automotivo, gasto desnecessário e proposta de tratamento para melhorar a situação.

Deputado encerra sessão, aprova requerimento tal como está e agenda temas para próximas reuniões e audiência pública, incluindo segurança em ferrovias federais e projetos para aeroporto de Congonhas em 2024.