COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Deputada abre audiência sobre impacto da reforma tributária sobre gênero, com foco em tabaco, álcool e ultraprocessados. Juliana Ferreira, Laura Cury, Tatiane Pisciteli, Débora Malta e Dulce Maria Pereira serão oradoras.

Fundação Getúlio Vargas propõe inclusão tributária para produtos de higiene menstrual e bebidas adoçadas artificialmente, destacando desigualdade de gênero nos benefícios tributários e impacto de alimentos ultraprocessados. Falta regulamentação em benefícios tributários.

Deputada abre audiência pública debate impacto reforma tributária sobre gênero, focando em estratégias de tabaco, álcool e ultraprocessados. Convidados: Juliana Ferreira, Laura Cury, Tatiane Pisciteli, Débora Malta e Dulce Maria Pereira. Inicia com Tatiane Pisciteli.

Aliança de Controle do Tabagismo - ACT Promoção da Saúde discutiu PEC 45 e PLP 68/22:

Deputada menciona Débora Malta, aluna Juliana e outra Débora: três estudantes enfrentando desafios.

Universidade Federal de Minas Gerais enfatiza práticas e políticas efetivas contra doenças crônicas, analisando crescimento do consumo de tabaco, álcool e alimentação não saudável, especialmente entre adolescentes e mulheres. Recomenda imposto seletivo em reforma tributária e conscientização, proibindo venda de itens nocivos a menores de idade.

Deputada saluta Débora e Juliana Ferreira da ACT promoção de saúde; expressa boa tarde à todos.

Aliança de Controle do Tabagismo - ACT Promoção da Saúde aborda:

Deputada sugeriu formar lista de pessoas que querem falar, permitindo que elas falem por três minutos cada.

Ministério das Mulheres destacou: reforma tributária exclui mulheres, impacto desproporcional em atividades domésticas e consumo, garantir remuneração de atividades não remuneradas, manter benefícios tributários para cesta básica, risco de limitação de direitos reprodutivos, possibilidade de impostos contra desigualdade social e justiça, políticas de desoneração fiscal para incentivar empreendedorismo de mulheres negras, indígenas e de territórios tradicionais.

Deputada permite uso de palavra a Laura Cury do ACT e à pessoa chamada Neuraci, que é moradora da cidade estrutural. Dulce e Tatiane já falaram antes.

Associação Mães Guerreiras propõe aumentar impostos sobre bebidas alcoólicas e controlar armas brancas, além de focar na proteção de mulheres e tratamento de dependência. Critica falta de acesso a tratamento nos finais de semana e dificuldades no acesso a frutas. Menciona problemas com bebedos e traficantes na comunidade, afetando a filha da falante.

Deputada fala em agradecimento e cede floor para outras três oradoras por três minutos cada.

Aliança de Controle do Tabagismo - ACT Promoção da Saúde valoriza relatos reais sobre efeitos nocivos do tabaco e álcool, propõe aumento de impostos para dificultar acesso, apoia medidas contra consumo, usa tabaco como exemplo para regulamentação de outros produtos nocivos, e salienta importância de reforma tributária com foco em equidade de gênero e raça.

Deputada agradeceu as participantes e elogiou a liderança da sessão.

Universidade Federal de Minas Gerais destacou avanços e necessidades de mobilização no tema do álcool e taxação de produtos nocivos, como bebidas açucaradas e ultraprocessados. Pressão social é importante para revisar lista de alimentos isentos de taxas e manter proibição de cigarro eletrônico. Avançar na taxação e regulamentação de produtos nocivos é essencial.

Débora, e vamos passar então pra Juliana Ferreira, e por fim pra Dulce. Bom, gostaria

Aliança de Controle do Tabagismo - ACT Promoção da Saúde destacou exposição a bebidas alcoólicas em áreas residenciais, especialmente perto de escolas, influenciando adversamente menores e mulheres. Propõe restrição de ambientes e apoia reforma tributária sustentável, saudável e solidária, com foco em saúde, sustentabilidade e redução de desigualdade social. Convida para mobilização nacional em 12 do mesmo mês.

Reforma tributária saudável, sustentável e solidária, passando a palavra para a ministra das mulheres. Deputada agradece.

Ministério das Mulheres destacou importância da reforma tributária promover justiça e inclusão, especialmente para mulheres e grupos marginalizados. Reforma deve vincular arrecadação a melhoria da qualidade de vida, agroecologia, segurança alimentar e restrição de propagandas perniciosas. Palavras-chave: reforma tributária, justiça, inclusão, mulheres, marginalizados, qualidade de vida, agroecologia.

A Deputada agradeceu à equipe pela participação em audiências sobre reforma tributária, enfatizando a importância de uma abordagem saudável, sustentável e solidária. Destacou a necessidade de um recorte de gênero na política tributária, já que as desigualdades afetam mais as mulheres, especialmente as mulheres negras. A deputada discutiu a carga tributária desigual sobre os mais pobres e propôs isenções para produtos relacionados ao cuidado e à dignidade menstrual. Também mencionou a relevância de políticas públicas que promovam a igualdade salarial e apoio ao empreendedorismo feminino. A importância de revisar a reforma tributária e o impacto nas desigualdades foi destacada, assim como a necessidade de abordar questões de saúde e violência de gênero. Encerrando, convocou futuras discussões sobre esses temas.