PL 68/2022

01 de abr, 23:59CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ivan Valente, deixou de ser membro da Comissão

24 de mar, 19:28CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

18 de mar, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Tião Medeiros.

18 de mar, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Ivan Valente.

11 de mar, 13:44CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste e do PL 116/2022, apensado, com substitutivo.

11 de mar, 13:43CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

24 de abr, 14:27CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

19 de mar, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ivan Valente, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

11 de abr, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)

31 de jan, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, deixou de ser membro da Comissão

04 de mai, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

11 de abr, 13:38CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CMADS, com a proposição PL-116/2022 apensada.

15 de fev, 14:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-116/2022.

10 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/02/2022 PAG 449

10 de fev, 09:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de fev, 16:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 68/2022, pelo Deputado Túlio Gadêlha (PDT/PE), que "Veda a realização de atividades comerciais, turísticas, desportivas ou recreativas em áreas de risco de desastre, alterando a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, a Lei nº 12.340, de 1o de dezembro de 2010, a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)".