PLENÁRIO

Iniciou-se sessão sobre proteção divina a pedido da Deputada, homenageando o dia mundial sem tabaco. Convidados para composição da mesa: Margarete Dalcolm, Gustavo SanMartin, Letícia de Oliveira Cardoso, Ana Carolina Galvão Ferreira, André Luiz Gomes, Marco Rogério, André Breda e Márcio Penha Chiese. Hino nacional brasileiro executado.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputada dá boas-vindas a todos, agradece a presença de Helena (Oncoguia) e passa a palavra aos expositores, concedendo cinco minutos de fala cada, com possibilidade de prorrogação; abre a sessão e cede a palavra à presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tesologia, Margarete Dalcomo.

SBPT Presidente defende regulamentação antecipada e eficaz de cigarros eletrônicos no Brasil, alerta sobre riscos para saúde, especialmente entre jovens e crianças, e se opõe à legalização e comercialização devido aos custos superior aos benefícios potenciais.

Deputada assume presidência e agradece a presença de colegas e da presidente da Sociedade Brasileira de Pneologia e Isiologia. Ela mesma e o deputado Dorinaldo têm atuado contra tabagismo e apoiam saúde, incluindo questões como vacina.

Bom dia.

Deputada agradece presentes na sessão sobre combate ao tabagismo, cede palavra a deputada Flávia Moraes.

Deputada propõe sessão solene contra tabagismo, associado a milhões de mortes anualmente e doenças graves no Brasil. Projeto inclui proibição de cigarros eletrônicos e apoio a políticas educativas de combate ao tabaco.

Discurso da Deputada: agradeceu e elogiou precedente por discurso sobre desafios do tema atual.

Deputada cedeu palavra ao presidente de organização diária, Gustavo San Martim.

Presidente e Fundador da Crônicos do Dia a Dia - CDD agradeceu convite da Câmara, expressou preocupação com impacto financeiro da DPOC no Brasil e inadequação da taxação de tabagismo. Mencionou avaliação de tecnologias para tratar DPOC grave com recomendação desfavorável à sua incorporação, e solicitou audiência pública na CONITEC para discutir eficácia das tecnologias contra a DPOC.

Deputada convida outros parlamentares a participar da conversa.

Deputado preocupado com uso de cigarros eletrônicos, enfatiza importância da vacina COVID e combate a negacionismo; propõe campanhas contra tabagismo e tabaco em calendário vacinal para crianças.

Deputada convida Letícia de Oliveira Cardoso, diretora de análise epidemiológica e vigilância de doenças não transmissíveis do Ministério da Saúde, para falar. Deputada se apresenta.

Tabagismo impacta saúde pública causando 760 mil mortes anuais no Brasil. Embora número de fumantes tenha diminuído, prevalência se mantém estável desde 2019 devido a dispositivos eletrônicos de fumar, especialmente entre adolescentes. Ministério da Saúde encoraja medidas regulamentares contra venda e propaganda desses dispositivos e lança campanha de riscos à saúde. Ainda resta muito a ser feito na prevenção e controle do tabagismo no país.

Deputada faz considerações sobre proposta submetida.

Deputada discute importância do Dia Mundial de Combate ao Tabaco e crise na legislação atual contra riscos à saúde causados por dispositivos eletrônicos para fumar. Menciona RDC 46.202/21, projeto de lei que criminaliza comercialização e publicidade desses dispositivos, e reforço a fiscalização para garantir aplicação da norma vigente. Destaca necessidade de reafirmar norma Anvisa e combate ao tabaco ilegal no Brasil.

Deputada elogia colega por defender combatimento ao fumo, especialmente cigarros eletrônicos, e se opõe a projetos que justifiquem produção deles com risco à vida de jovens, apesar de argumentos econômicos; convida doutora especialista em tabagismo a falar.

Fumar causing preventable and treatable disease, affecting not only lungs but also heart and leading to cancer. Affected individuals seek treatment to quit. Prevention through education and legislation crucial. Treatment effective with proper medical guidance and support, but preventing addiction in first place is ideal. Pneumologist and professor from UFG emphasizes severity of smoking-related diseases and the importance of Flávia Moraes' work and this solemn session.

Deputada:

Representante da Aliança do Controle do Tabagismo promove reflexão sobre tabagismo e sua relação com novas gerações; destaca aumento de mortes e doenças relacionadas, alta experimentação de cigarros eletrônicos entre jovens, e influência da indústria do tabaco. Advoga por políticas robustas e consulta à ciência e sociedade civil, para proteger jovens e promover saúde.

Deputada cedeu palavra ao representante do Controle do Tabagismo, Promoção da Saúde, Marco Gurgel, presidente da Chieese.

Presidente da Chiesi Farmacêutica aborda questões do tabagismo em evento significativo, citando estatísticas preocupantes sobre custos sociais e estaduais, destacando o compromisso da Chiesi em educar sobre efeitos negativos do tabaco e combater diferentes formas de tabagismo. Menciona projetos no Brasil para capacitação em doenças respiratórias e influenciar políticas públicas rigorosas sobre tabaco, incentivando parcerias para um mundo sem tabaco.

Convida deputada para comentar sobre sessão solene.

A deputada fala sobre a importância do dia sem tabaco e destaca que o tabagismo é uma doença que causa outras enfermidades e desperdiça recursos públicos. Ela also emphasizes the need for stricter taxation on tobacco products and a ban on marketing cigarettes as less harmful or as a form of freedom. She also shares her personal experience as an ex-smoker and advocates for a love of life to motivate people to quit smoking.

Deputada destaca importância de combater tabaco no Dia Mundial sem Tabaco; menciona iniciativas contra dependência de tabaco e produção de cigarro eletrônico; propõe imposto seletivo pesado sobre cigarro e tabaco na reforma tributária.

Deputado fala sobre desafios no combate ao tabagismo no Brasil, pressão de setores econômicos e necessidade de mais impostos e restrições a produtos que impactam saúde e meio ambiente, como tabaco, agrotóxicos e alimentos ultraprocessados. Menciona também a luta contra o tabagismo em novas formas, como cigarros eletrônicos, e elogia a sessão solene sobre o assunto, que chamará atenção à sociedade e acompanhará as votações e regulamentação da reforma tributária.

Deputada reconhece importância do trabalho parlamentar priorizando vida sobre lucro e regulamentando tributos em saúde. Ela agradece participação e convoca próxima sessão sobre transição energética e sustentabilidade do meio ambiente, motivada pelo impacto de mudanças climáticas no Rio Grande do Sul. Está fechando esta sessão para abrir outra sobre esse assunto de relevância nacional.