COMISSÃO DO ESPORTE

Deputado determinou utilização de painel eletrônico para reunião, abriu reunião deliberativa, aprovou ata anterior, disponibilizou expediente na página eletrônica da comissão, e cedeu a palavra ao deputado Douglas para defender seu requerimento de aplausos e reconhecimento a Igor Mateus dos Santos.

Deputado propõe homenagear atleta Iago Mateus, um dos maiores talentos do basquetebol brasileiro atualmente. Ele é destaque na seleção brasileira e recentemente foi campeão e MVP da Liga Adriática, liderando sua equipe, Estrela Vermelha, à vitória sobre o Partizan. Iago já conquistou títulos em Brasil, Alemanha e Sérvia, e Deputado pede suporte para aprovação da homenagem por seus feitos.

Deputado propõe homenagear profissionais de educação física que se destacaram em 2024, votação aprovada.

Deputado chegada requerente transfere discussão.

Deputado propõe homenagear profissionais de educação física por contribuições em 2021, continuando tradição desde 2015. Homenagem inclui ministro Fu Fuca no passado e é valorizada pelos profissionais.

Deputado se refere a presença de outros parlamentares, propõe adição ao pronunciamento e agradece; anuncia votação sobre projeto de lei que proíbe agressores de mulheres de retornarem às academias onde cometeram agressão; menciona relator e pedido de aprovação com substitutivo.

O Deputado votou a favor do Projeto de Lei 3803, que proíbe agressores de mulheres em academias esportivas de frequentar esses estabelecimentos durante a pena. Ele discorda da imposição imposta às academias, acreditando que não deve ser sua responsabilidade fiscalizar ou ser punida por violências alheias à sua natureza. Ele propôs alterações para aperfeiçoar o projeto. Vota a favor na forma do substitutivo apresentado.

Discussão sobre parecer do relator sobre projeto de lei que modifica a cobrança de emolumentos para o registro civil de pessoas jurídicas; aguardando deputado Augusto; relator Luiz Lima para proferir parecer de aprovação.

Deputado propõe isentar entidades esportivas do pagamento de emolumentos por alterações estatutárias obrigatórias, exigidas por leis gerais do esporte. Sua aprovação beneficiaria entidades que não podem assinar convênios com o governo devido a esses custos. Sua votação é a favor do projeto de lei nº 5.272/23, com aclamações à deputado Elder Salomão por sua iniciativa.

Deputado propõe emenda à lei sobre formação esportiva, permitindo transferências solidárias entre organizações nacionais e internacionais, com exceção em caso de conflito com legislação internacional de federações esportivas. Relator favorece aprovação.

Deputado propõe estender mecanismo de solidariedade em transferências de atletas profissionais, atualmente aplicado apenas em transferências nacionais, também às transferências entre organizações esportivas nacionais e internacionais, sem conflicto com legislação internacional. Aprovação é recomendada para beneficiar clubes formadores. Proposta não se aplica a esportes com regulamentação internacional específica.

Reunião encerrada; discussão de parecer concluída; votação aprovada; item quatro removido; convocada reunião de audiência pública e deliberativa extraordinária sobre criação de Dia Nacional da Crônica Esportiva; boa tarde e obrigado.